MP alega que o Mineirão tem causado poluição sonora em Belo Horizonte
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu à Justiça, nesta sexta-feira (14/10), que a Minas Arena seja proibida de realizar shows e eventos não esportivos no Mineirão. Segundo o órgão, a empresa administradora do estádio precisa de licença ambiental e alvará de localização e funcionamento para esse tipo de atividade.
Ainda de acordo com o MP, o Gigante da Pampulha tem licença ambiental de operação, alvará de localização e funcionamento até 15 de janeiro de 2023, que lhe permitem a realização de jogos.
No entanto, a 16ª Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de BH entende que o local passou a ter festas como a principal prática e, por isso, outros eventos deveriam ser licenciados como temporários.
A nota ainda ressalta que o estádio não teve preocupação em implementar medidas que diminuíssem os impactos, principalmente de tratamento acústico.
"Dentre os diversos problemas relatados pelos moradores do entorno, a poluição sonora é sem sombra de dúvidas o que mais afeta a qualidade ambiental e a vida das pessoas, especialmente aqueles realizados nas partes externas, estacionamento e esplanadas", argumenta.
"Dentre os diversos problemas relatados pelos moradores do entorno, a poluição sonora é sem sombra de dúvidas o que mais afeta a qualidade ambiental e a vida das pessoas, especialmente aqueles realizados nas partes externas, estacionamento e esplanadas", argumenta.
Para o MPMG, a poluição sonora é constatada na quase totalidade dos grandes eventos e show musicais realizados no gramado, estacionamentos e esplanada, "devido à ausência de medidas de controle ambiental eficazes."
"A infração ao meio ambiente não se restringe aos moradores do entorno do estabelecimento, mas a todos que estão expostos a ela e não podem ser individualmente identificáveis", completa o órgão.
O MP também pediu à Justiça que a Minas Arena e o município de Belo Horizonte arquem com uma multa de pelo menos R$ 50 milhões "pelo dano moral coletivo ambiental causado". O órgão ainda solicita que seja fixada multa no valor de R$ 500 mil para cada evento ou show realizado e autorizado em desconformidade com a eventual decisão judicial. Veja aqui a nota completa do Ministério.
Posicionamento da Minas Arena
A Minas Arena afirmou, em nota, que menos de 5% do total dos eventos oferecem impactos aos moradores. Ainda assim, a empresa já contratou estudos técnicos para avaliar e propor novas medidas de controle de sons de shows realizados no estádio, além de testar diferentes limites sonoros.
"A operação do Mineirão é devidamente autorizado pela Prefeitura de Belo Horizonte. A autorização para a realização de eventos não esportivos é concedida pela prefeitura diretamente aos produtores. Nenhum evento acontece no estádio sem ter todas as autorizações legais respeitadas", afirmou.
O Mineirão ainda destacou que os eventos promovidos movimentaram, em apenas um ano, R$ 948 milhões na economia mineira, sendo R$ 862 milhões na capital mineira, além da criação de quase 6 mil postos de trabalho.
Veja a nota completa da Minas Arena
O Mineirão tem se consolidado como a maior plataforma de entretenimento de Minas Gerais, tendo recebido, desde a reforma, em 2013, mais de 5 milhões de pessoas em eventos, sem contar o público do futebol. Em 2022, o Gigante se tornou ainda a capital dos festivais de música do país, contribuindo diretamente para a economia do Estado.
Segundo estudo do Ipead, da UFMG, de 2019, os eventos promovidos pelo Mineirão movimentaram, em apenas um ano, R$ 948 milhões na economia mineira, sendo R$ 862 milhões em Belo Horizonte, além da criação de quase 6 mil postos de trabalho. Ou seja, o estádio devolve para a economia anualmente um valor superior ao custo de sua reforma para a Copa do Mundo. Em função da pandemia nos anos de 2020 e 2021, houve um a cúmulo de eventos para 2022. Ciente do impacto da atividade econômica na vizinhança, o Mineirão montou um grupo de trabalho para fomentar o diálogo com as associações de moradores no intuito de mitigar os impactos pela realização de eventos.
A operação do Mineirão é devidamente autorizado pela Prefeitura de Belo Horizonte. A autorização para a realização de eventos não esportivos é concedida pela prefeitura diretamente aos produtores. Nenhum evento acontece no estádio sem ter todas as autorizações legais respeitadas.
O Mineirão, mesmo não sendo o responsável direto pela realização dos eventos, atua preventivamente junto aos promotores para orientar e cobrar a observância dos limites legais de emissão sonora. Em contato com as associações de moradores do entorno, o Gigante identificou que menos de 5% do total dos eventos oferecem impactos aos moradores. Ao lado disso, contratou estudos técnicos, junto a profissionais especializados, para avaliar e propor novas medidas de controle e mitigação de possíveis impactos oriundos da realização de shows nos diversos espaços, dentre elas:
1) A limitação de horário de término dos shows e usos de espaços;
2) A imposição de regras mais restritivas para o uso de fogos de artifício antes mesmo da legislação municipal recentemente aprovada;
3) O monitoramento do entorno e o controle ativo das fontes de ruído dos shows;
4) O fortalecimento e divulgação extensiva dos canais da Central de Atendimento e de comunicação com as comunidades do entorno;
5) A operação assistida, contemplando o convite às associações de moradores para acompanhar como são executadas as medidas de monitoramento e controle, de forma a dar ciência e publicidade das medidas adotadas para a mitigação de impactos.
Além disso, vêm sendo testados diferentes limites sonoros das fontes emissoras em shows realizados no complexo. A partir dessa informação, o Mineirão vem avaliando, junto aos promotores de eventos, a efetividade da adoção de diferentes níveis de emissão, a depender das características técnicas, do horário e do espaço em que são realizados os eventos, de forma que não haja incômodo sonoro junto aos moradores do entorno.
Tais medidas vem se mostrando positivas, uma vez que o Mineirão tem recebido feedbacks positivos das associações de moradores dos bairros no entorno no sentido de ser notável a melhoria do controle sonoro. Com relação a ação mencionada pela reportagem, o Mineirão não pode se pronunciar porque não foi notificado.