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STJD rejeita pedido do Villa Nova por vaga na Série D do Brasileiro de 2023

Com decisão de forma unânime, Democrata-GV continua como classificado à Quarta Divisão do nacional por meio do Troféu Inconfidência

13/10/2022 12:50 / atualizado em 13/10/2022 13:15
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STJD rejeitou alegação do Villa e confirmou vaga para Democrata-GV via resultados do Troféu Inconfidência
foto: Henrique Chendes/Villa Nova

STJD rejeitou alegação do Villa e confirmou vaga para Democrata-GV via resultados do Troféu Inconfidência

Em julgamento nesta quinta-feira (13), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) rejeitou, por unanimidade, o pedido do Villa Nova pela vaga na Série D do Campeonato Brasileiro de 2023. O clube de Nova Lima pleiteava a classificação à competição nacional de acordo com a posição na primeira fase do Campeonato Mineiro deste ano, desconsiderando os resultados do Troféu Inconfidência.

Com a negativa, o Democrata-GV continua com presença garantida na Quarta Divisão do próximo ano. 

O Villa Nova alegava que a Federação Mineira de Futebol (FMF) errou ao colocá-lo no oitavo lugar – e não na sexta, a posição que terminou a fase de classificação do Campeonato Mineiro – e dar a terceira vaga de Minas na competição nacional ao Democrata-GV – classificado conforme os resultados do Troféu Inconfidência. 

Na audiência no STJD, o Villa Nova alegou que o Troféu Inconfidência se trata de competição à parte do Mineiro. A defesa ainda justificou que o Leão chegou a ser considerado o dono da vaga na Série D em informação divulgada no site oficial e no Twitter da FMF.

As publicações foram retiradas pela entidade posteriormente. 

Troféu Inconfidência 

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) estabelece alguns critérios para definir os times que vão disputar a Série D. Além das equipes que foram rebaixados na Série C do ano anterior, se classificam os dois melhores times sem divisão em seus respectivos estaduais – considerando apenas as primeiras divisões.
 
Para as nove federações mais bem posicionadas no Ranking Nacional de Federações (RNF) de 2022 - Minas Gerais se encaixa nesse quesito, com a quarta colocação -, o regulamento prevê uma vaga a mais.
 
América, Atlético, Cruzeiro e Tombense já pertencem às Séries A e B e por isso não entram na discussão. Entre os times do interior, os três mais bem colocados na primeira fase do Mineiro de 2022 foram, respectivamente, Athletic, Caldense (esses já garantidos na Série D de 2023) e Villa Nova.
 
O regulamento do Troféu Inconfidência, por outro lado, não deixa claro o impacto da competição na fase classificatória do Estadual. 

De acordo com a FMF, a terceira vaga de Minas foi destinada à melhor equipe sem divisão do Troféu Inconfidência, e não à terceira melhor da fase classificatória do Estadual.

Ou seja, ao se enfrentarem na semifinal do Inconfidência, Villa e Democrata estavam, na verdade, disputando vaga na Série D do ano que vem, essencial para o calendário dos clubes. 

Na primeira partida, o Villa venceu por 2 a 1, no estádio Mamudão, em Governador Valadares. Na volta, o Democrata ganhou por 3 a 1 no Castor Cifuentes, em Nova Lima, garantindo passagem para a final do torneio e, segundo a FMF, para a Série D.  O time de 

O time de Governador Valadares foi o campeão do Troféu Inconfidência - disputado pelo quinto, sexto, sétimo e oitavo colocados do Estadual.


Disputa na Justiça Desportiva

Em abril, o procurador-geral de Justiça Desportiva do TJD-MG, Bernardo Ribeiro Câmara, concedeu parecer favorável ao Villa Nova na disputa envolvendo uma vaga na Série D do Campeonato Brasileiro de 2023.

Em agosto, no entanto, no julgamento em primeira instância, o Leão foi derrotado por 4 votos a 1 no Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais.

Desta forma, a definição do caso foi executada pelo Pleno do STJD. 




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