O impasse foi causado principalmente pela pandemia do novo coronavírus. A paralisação do calendário em março obrigou as competições a serem esticadas até fevereiro, em vez de acabar em dezembro, como sempre foi nos últimos anos. Essa mudança trouxe um grande impacto porque os contratos profissionais de atletas no Brasil são estipulados geralmente para terminar ao fim de cada ano, junto com o início das férias coletivas. O ano esportivo não acaba em 2020 e não haverá férias. Os jogadores já tiveram o benefício em abril.
Agora, a COVID-19 criou um imbróglio delicado dentro de vários clubes. A situação de maior repercussão foi a do goleiro Diego Alves, do Flamengo. O jogador assinou, em 2017, um contrato válido por três anos e meio. As negociações para se chegar a um novo acordo demoraram bastante, mas teve final feliz.
Até mesmo colegas de Flamengo fizeram campanha para a situação ser resolvida. "Todos sabem da importância dele dentro do grupo. É um líder dentro e fora de campo. A permanência é com ele e a diretoria, mas a gente quer que ele fique. Precisam sentar e conversar para ver o que é melhor para os dois, mas é um ídolo, um cara muito experiente dentro de campo", disse o atacante Bruno Henrique.
O Santos vive o mesmo problema com o zagueiro Luan Peres. O defensor foi emprestado pelo Brugge, da Bélgica, e só tem contrato com o clube até 31 de dezembro. O São Paulo vive essa pendência com o lateral espanhol Juanfran. O jogador negocia com a diretoria uma extensão do contrato até fevereiro. Já para Corinthians e Palmeiras, o problema é menor pois quem está de saída são atletas que não têm sido utilizados. Pelo lado alvinegro, Sidcley, Boselli e Renê Junior vão embora. No time alviverde, a despedida será do venezuelano Alejandro Guerra.
Segundo especialistas em direito desportivo, os clubes poderiam ter se antecipado a esse impasse de perder jogadores a dois meses do fim da temporada se tivessem assinado prorrogações contratuais durante o período de vigência da MP 984, que durou de junho a outubro deste ano. O texto permitiu a celebração de vínculos de no mínimo 30 dias de duração. No restante do tempo, vale no Brasil a Lei Pelé, que obriga uma validade mínima de 90 dias nos contratos profissionais.
"Durante a vigência da medida provisória, seria possível a celebração de um contrato futuro, pelo prazo de dois meses, para cumprimento do campeonato brasileiro, em razão de um ato imprevisível, no caso, a pandemia provocada pela covid-19", explicou o advogado Mauricio Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados. "Celebrar um contrato por prazo inferior aos três meses somente seria possível se houvesse um acordo coletivo de trabalho, firmado com o Sindicato dos atletas, ou se houvesse previsão legal. Infelizmente, a MP 984 perdeu vigência em outubro", explicou.
Para se adequar à legislação e não perder jogadores, os times podem usar alguns dispositivos. "O clube que precisar renovar com um atleta, mas que não desejar ter ele por um longo período, pode fazer o contrato pelo prazo mínimo (três meses), sem colocar uma multa elevada para o caso de rompimento antecipado. Se sair da competição, rescinde o contrato antecipadamente", disse o advogado Higor Bellini.
Uma outra situação que pode dificultar as equipes é a própria vontade dos atletas de aproveitarem o fim do contrato para sair. "A melhor alternativa que possuem os clubes seria a prorrogação do contrato até o final do Campeonato Brasileiro. O problema é que para muitos jogadores isso não é interessante pois perdem a possibilidade de estarem livres durante a janela de transferências de janeiro", explicou o advogado Eduardo Carlezzo, especializado em direito desportivo. É possível também que alguns jogadores e agentes façam exigências antes para poderem ficar nos clubes.
PLANEJAMENTO
Um dos poucos clubes a não ter jogadores com contrato para terminar em dezembro é o Ceará. O diretor de futebol do time, Jorge Macedo, explicou que nos últimos meses renovou acordos com 15 jogadores que tinham vínculo válido até o último dia de 2020. O pacote de negociações teve início em agosto e incluiu até mesmo atletas que estão emprestados para outras equipes. Os prazos foram prorrogados até fevereiro.
"Para não causar mal estar no elenco por renovar acordo com um e não com o outro, fizemos uma renovação geral. Assim mostramos que todos estão na mesma batalha. Os jogadores entenderam a necessidade do clube", disse. "Temos dois atletas emprestados do Grêmio (Lima e Léo Chu), com quem que fizemos essa renovação facilmente. Conseguimos dar essa tranquilidade a todos", acrescentou o dirigente.