“Hoje, dia 08 de Junho de 2020. Os meus advogados irão oficializar denúncia crime contra o jogador Neymar Júnior, e seus “parças” pelo crime de homofobia, incitação ao ódio e ameaça de morte de um LGBTI%2b !”, escreveu em seu Facebook.
Os áudios, divulgados na última semana pelo jornalista Léo Dias, dizem a respeito de uma briga entre Nadine Gonçalves e Tiago. Em conversa com seus amigos, o atacante brasileiro diz que o rapaz é “veadinho” e que “dá o c.. do c…”. Em resposta, um de seus colegas fala: “Vamos matar, enfiar um cabo de vassoura no c… dele”.
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, em junho de 2019, que a discriminação por orientação sexual e de identidade de gênero é crime. A conduta passou a ser enquadrada na Lei de Racismo, a mesma que prevê crimes de discriminação ou preconceito por “raça, cor, etnia, religião e procedência nacional”.
A pena pode ser de um até três anos de prisão, além de multa. Já a propagação de ato homofóbico em meios de comunicação pode elevar a pena a cinco anos.