Cruzeiro: Toca II não pode ser penhorada em caso de calote à PGFN
No acordo feito com a União em 2020, Cruzeiro deu como garantias imobiliárias outros espaços
Thiago Madureira
Foto aérea da Toca da Raposa II tirada em 2013 - Foto: Cruzeiro/divulgação/2013
A Toca da Raposa II não poderá ser penhorada em caso de calote do Cruzeiroà Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). No acordo firmado com a União em 2020, ao qual o Superesportes teve acesso, o clube deu como garantias imobiliárias outros espaços. Há também cauções, como contratos de TV, rendas de sócios e venda de jogadores, entre outros.
O centro de treinamentos do time profissional "nunca entrou na lista de garantias", destacou uma fonte que trabalhou no acordo.
Imóveis dados como garantia no acordo assinado em 2022 - Foto: Reprodução Segundo a cláusula 12 do 'Termo de Transação Tributária', "está o devedor (Cruzeiro) autorizado, desde já, a substituir os imóveis oferecidos em garantia, denominados simplesmente como "Barro Preto" e "Sede", pelos imóveis "TOCA I" e "Campestre I". Para tanto, como condição, o devedor deverá regularizar juridicamente a titularidade dos imóveis".
Como a sede do Cruzeiro foi alugada ao Supermercados BH até 2031 pelo valor de R$ 9 milhões, o Cruzeiro foi obrigado a substituí-la em um aditivo no contrato com a PGFN pela Toca I como garantia.
No acordo, a Raposa ainda colocou como garantias as seguintes receitas:
Campeonato Mineiro: 50% Horizonte Conteúdos Ltda / 50% Globo Comunicação e Participações S.A.
TV por assinatura (TV Fechada), Campeonato Brasileiro: Globosat Programadora Ltda
TV aberta (Campeonato Brasileiro): Globo Comunicação e Participações S.A.
TV Pay-per-view (Campeonato Brasileiro): Horizonte Conteúdos Ltda
CBF: Premiações em geral
Sócio-torcedor
Direitos de imagem negociados pela devedora em decorrência de sua atividade, incidindo exemplificativamente sobre TV aberta, pay-per-view, streaming, "TV FECHADA"
Patrocínios existentes e futuros do clube
Cotas de participação em quaisquer tipos de competições
Bilheteria por partida como mandante
Receitas com exploração de contratos de "Franchising"
Receita com negociações de jogadores
Garantias de recebíveis do Cruzeiro - Foto: Reprodução
A cláusula 18 do acordo ainda oferece ao Cruzeiro, "na proporção em que for amortizada a dívida (...), solicitar a desoneração das garantias oferecidas ou a sua substituição, ficando seu deferimento condicionado à análise da manutenção da integralidade da garantia e da liquidez dos bens, nos termos do art. 11 da LEF e art. 797 do CPC".
Para o acordo ser rompido, de acordo com a cláusula 19, o Cruzeiro tem que faltar com "pagamento de 3 (três) parcelas consecutivas ou 6 (seis) parcelas alternadas; bem como a falta de pagamento de ao menos uma das 2 últimas parcelas da transação".
A própria PGFN informou que há parcelas em atraso.
Fotos da Toca da Raposa II em 2003, quando era referência nacional
Fotos da Toca da Raposa II em 2003, um ano após sua inauguração, período em que era referência no Brasil em centros de treinamento - Cruzeiro/Divulgação
Fotos da Toca da Raposa II em 2003, um ano após sua inauguração, período em que era referência no Brasil em centros de treinamento - Cruzeiro/Divulgação
Fotos da Toca da Raposa II em 2003, um ano após sua inauguração, período em que era referência no Brasil em centros de treinamento - Cruzeiro/Divulgação
Fotos da Toca da Raposa II em 2003, um ano após sua inauguração, período em que era referência no Brasil em centros de treinamento - Cruzeiro/Divulgação
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Fotos da Toca da Raposa II em 2003, um ano após sua inauguração, período em que era referência no Brasil em centros de treinamento - Cruzeiro/Divulgação
Fotos da Toca da Raposa II em 2003, um ano após sua inauguração, período em que era referência no Brasil em centros de treinamento - Cruzeiro/Divulgação
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Fotos da Toca da Raposa II em 2003, um ano após sua inauguração, período em que era referência no Brasil em centros de treinamento - Cruzeiro/Divulgação
Fotos da Toca da Raposa II em 2003, um ano após sua inauguração, período em que era referência no Brasil em centros de treinamento - Cruzeiro/Divulgação
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Fotos da Toca da Raposa II em 2003, um ano após sua inauguração, período em que era referência no Brasil em centros de treinamento - Cruzeiro/Divulgação
A Toca II pode sofrer penhoras?
No dia 16, em comunicado, o presidente do Cruzeiro, Sérgio Santos Rodrigues, disse que há risco de perder as duas Tocas da Raposa. "Enxergamos essa nova possibilidade trazida pelo Ronaldo para SAF com ótima perspectiva. É público que o Cruzeiro tem dívidas relevantes para pagar. Ter a oportunidade de garantia desse pagamento pela SAF faz sentido. Primeiro, porque temos a certeza de que nossas Tocas ficarão dentro de casa, sem correr o risco de perdermos para qualquer outra atividade fim", disse o dirigente.
No dia anterior (15), em áudio vazado, Sérgio disse que "hoje estamos na situação em que as Tocas estão garantindo o pagamento tributário. Se eu não tenho recurso para pagar o tributário, que é uma dívida imensa acumulada de quase R$ 400 milhões que conseguimos fazer um acordo para R$ 140 milhões, aí, se eu não cumprir com isso, as Tocas vão para leilão e estão sujeitas a outra pessoa comprar".
O Superesportes entrou em contato com o Cruzeiro na quinta-feira (17) questionando o clube se havia algum acordo judicial no qual a Toca da Raposa II aparece como garantia. A Raposa ainda não respondeu.
A reportagem consultou um advogado que milita na área esportiva. Ele preferiu falar sob condição de anonimato. De acordo com esse profissional, mesmo que a Toca II esteja como garantia de algum pacto jurídico, ela pode ser substituída por outros imóveis que somam o mesmo valor. Além disso, o clube pode oferecer como garantias outros recebíveis, como cotas de participação na Copa do Brasil, valores de contratos de TV e patrocínios, entre outros.
Fotos da inauguração da Toca da Raposa II, em 9 de março de 2002
Inauguração da Toca da Raposa II em 9 de março de 2002. Na ocasião, presidente do Cruzeiro, Zezé Perrella, recebeu figuras ilustres, como o técnico da Seleção Brasileira, Luiz Felipe Scolari, e outras autoridades públicas municipais, estaduais e federais - Maria Tereza Correia/EM/DAPress
Inauguração da Toca da Raposa II em 9 de março de 2002. Na ocasião, presidente do Cruzeiro, Zezé Perrella, recebeu figuras ilustres, como o técnico da Seleção Brasileira, Luiz Felipe Scolari, e outras autoridades públicas municipais, estaduais e federais - Maria Tereza Correia/EM/DAPress
Inauguração da Toca da Raposa II em 9 de março de 2002. Na ocasião, presidente do Cruzeiro, Zezé Perrella, recebeu figuras ilustres, como o técnico da Seleção Brasileira, Luiz Felipe Scolari, e outras autoridades públicas municipais, estaduais e federais - Maria Tereza Correia/EM/DAPress
Inauguração da Toca da Raposa II em 9 de março de 2002. Na ocasião, presidente do Cruzeiro, Zezé Perrella, recebeu figuras ilustres, como o técnico da Seleção Brasileira, Luiz Felipe Scolari, e outras autoridades públicas municipais, estaduais e federais - Maria Tereza Correia/EM/DAPress
Inauguração da Toca da Raposa II em 9 de março de 2002. Na ocasião, presidente do Cruzeiro, Zezé Perrella, recebeu figuras ilustres, como o técnico da Seleção Brasileira, Luiz Felipe Scolari, e outras autoridades públicas municipais, estaduais e federais - Maria Tereza Correia/EM/DAPress
Inauguração da Toca da Raposa II em 9 de março de 2002. Na ocasião, presidente do Cruzeiro, Zezé Perrella, recebeu figuras ilustres, como o técnico da Seleção Brasileira, Luiz Felipe Scolari, e outras autoridades públicas municipais, estaduais e federais - Maria Tereza Correia/EM/DAPress
Inauguração da Toca da Raposa II em 9 de março de 2002. Na ocasião, presidente do Cruzeiro, Zezé Perrella, recebeu figuras ilustres, como o técnico da Seleção Brasileira, Luiz Felipe Scolari, e outras autoridades públicas municipais, estaduais e federais - Maria Tereza Correia/EM/DAPress
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Pedido de Ronaldo
Ronaldo deseja que as Tocas da Raposa I e II, patrimônios da associação, sejam transferidas para a SAF, o que demanda aprovação do Conselho Deliberativo. Em contrapartida, ele assumiria a dívida tributária de cerca de R$ 180 milhões que o clube tem com a PGFN.
"Temos que acelerar isso. Se eu não tenho essas garantias, é muito difícil continuar e evoluir no projeto. Porque até para a gente ter novos investidores, patrocínios, enfim, o mercado está esperando essa definição para a gente alavancar e continuar trilhando este bom caminho que já começamos", disse Ronaldo.
"É um caminho muito difícil, duro, cheio de obstáculos, mas estamos convencidos de que vamos conseguir resolver os problemas, fazer times competitivos e fazer o Cruzeiro gigante novamente", complementou.