Em nota, o Cruzeiro já afirmou que seu departamento jurídico cuidará do episódio. O clube garantiu, no mesmo comunicado, que tem em mãos “assinatura do atleta na documentação oficial, dentro dos parâmetros determinados pela Fifa”.
O Superesportes buscou especialistas em direito desportivo para entender quais são as possíveis consequências do caso. Todos os advogados consultados destacaram que, por não terem detalhes das tratativas, falam em tese.
O advogado Bichara Abidão Neto, do escritório Bichara e Motta, um dos mais conceituados do país, avalia que, se existe um documento assinado com as previsões do que seria um futuro contrato de trabalho, isso já basta.
“Normalmente, os contratos carregam cláusulas de indenização em caso de rompimento por uma das partes. O valor fica pré-estipulado. Ainda que não haja uma previsão de valor exato, a Fifa pode arbitrar esse valor se o Cruzeiro levar o caso adiante”, explicou.
Com vasta experiência em procedimentos perante o Tribunal de Arbitragem do Esporte, foro especializado na resolução de conflitos desportivos, Bichara estima que uma decisão da Fifa poderia sair até em seis meses.
“A Fifa tem sido rápida. Isso deve levar menos de um ano. Menos de seis meses, eu diria, pelo prazo atual de procedimentos na Fifa. Tem jurisprudência sobre esses casos. Mas falo em tese, porque não sei se alguma cláusula permitia ao jogador interpretar a possibilidade de desistência”, ressaltou.
Mestrando em direito desportivo pelo Instituto Sports Law, da Espanha, e professor de pós-graduação do curso 'Direito dos Contratos' na CEDIN, o advogado Felipe Oliveira Mourão tem opinião parecida com a de Bichara. Ele destaca a importância de entender qual foi, exatamente, o documento assinado por Guzmán.
“Seria primordial entender se esse aceite do jogador foi no Acordo de Transferência entre Envigado e Cruzeiro - quanto aos termos da transferência entre os clubes, portanto - ou se houve também a assinatura do jogador num acordo (chamado de “pré-contrato”) entre jogador e Cruzeiro, em relação às condições do futuro contrato de trabalho entre ambos”, explica.
“Se ele assinou (o pré-contrato), pode ter que arcar com indenização pela quebra do acordo. O Cruzeiro tem um departamento jurídico bastante competente, imagino que eles tenham inserido algum tipo de multa para caso de quebra desse acordo. É bastante comum”, complementou Mourão.
Procurado, o Cruzeiro optou por não se manifestar. Na nota divulgada na semana passada, o clube garantiu que tomará “todas as medidas jurídicas cabíveis, resguardado por documentação e arquivos comprobatórios”. Representante de Yeison Guzmán, Kormac Valdebenito não retornou os contatos até a publicação desta reportagem.
A negociação
A negociação
Guzmán foi oficializado pelo Cruzeiro em 15 de abril. Na oportunidade, o meia gravou um vídeo em que se apresentava ao torcedor celeste. "Olá, Nação Azul. Sou Yeison Guzmán, agora um louco a mais pelo Cruzeiro", disse o jogador.
O Cruzeiro teria ajuda de parceiros para realizar o investimento. De acordo com a Rádio Itatiaia, o clube se comprometeu com o Envigado a pagar 1,2 milhão de dólares (cerca de R$ 6,7 milhões) para ter 80% dos direitos econômicos da jovem revelação colombiana. A Raposa não confirmou os valores.