A União (Governo Federal), por meio da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, cobra do Cruzeiro R$1.199.223,28 na Justiça Federal. A dívida é referente a tributos federais como PIS/PASEP vencidos entre junho e agosto de 2019 e multas por atraso de pagamento.
A ação corre na 23ª Vara Federal de Execução Fiscal de Minas Gerais.
De acordo com as informações do processo, o Cruzeiro ainda não foi foi citado (oficialmente notificado do processo). Após receber a citação, o clube terá cinco dias para pagar a dívida ou “garantir a execução” por meio de depósito judicial no valor integral da dívida ou oferecimento de bens, sob pena de penhora. Depois apresentar a garantia, o clube poderá oferecer embargos (espécie de defesa).
A reportagem entrou em contato com o Cruzeiro e aguarda retorno.
Outros débitos com a União
O Cruzeiro é réu (executado) em vários outros processos contra a União.
Segundo a Procuradoria da Fazenda Nacional, “atualmente os débitos inscritos em dívida ativa do clube executado chegam ao montante de R$306.950.690,73, onde a maioria absoluta dos créditos tributários se encontram totalmente em aberto, sem qualquer garantia, cláusula vigente de suspensão de exigibilidade ou impedimento de cobrança”.
Em outra ação, em que a União cobra mais de R$7 milhões do Cruzeiro, a Procuradoria impediu a realização de um acordo com a Minas Arena, alegando que a administradora do Mineirão estaria ‘furando a fila’ de credores da Raposa.
A Fazenda Nacional também barrou a venda do imóvel da Sede Campestre II do clube estrelado. A diretoria celeste pretendia negociar o patrimônio por valor superior a R$ 13.661.473,50 e usar o dinheiro com o propósito de abater dívidas na Fifa.