Eleição do Conselho: Paulo Sifuentes revela inspiração no Bahia para novo Estatuto do Cruzeiro e contesta 'silêncio' na era Wagner

Quero de início agradecer o espaço. Minha formação é na área jurídica. Sou do direito do trabalho. Inicialmente advoguei para a Rede Ferroviária e depois fui aprovado em concurso para juiz do trabalho e depois atuei como desembargador. Me aposentei em 2014, quando voltei para a advocacia e leciono na Puc Minas desde 1980, nas cadeiras de direito de trabalho e processo do trabalho.

No Cruzeiro, sou conselheiro desde 1992, atualmente sou conselheiro nato e, na última gestão, fui eleito primeiro secretário do Conselho, em chapa única formada naquela eleição. Com a renúncia do presidente Zezé Perrella, assumi a condição de vice-presidente do Conselho Deliberativo, cargo que exercerei até 31 de maio, tendo em vista a renúncia coletiva da Mesa Diretora do Conselho Deliberativo. 

A ideia é exatamente essa. Sei do desafio, porque o tempo do mandato é muito curto. Temos apenas sete meses. A ideia é concentrar todos os esforços, exatamente sete meses, para praticar as ações de modo a submeter aos conselheiros em reunião extraordinária as mudanças necessárias que o Estatuto requer. Vamos compor, se assumirmos, uma comissão para assuntos jurídicos, prevista no Estatuto, para elaborar um projeto no âmbito do Conselho, com as reformas que nosso estatuto requer, conclamando os conselheiros a participarem de modo efetivo com sugestões oferecidas para termos um projeto moderno.

Certamente, a diretoria executiva que for eleita, deverá também de levar seu projeto com seus objetivos. Mas teremos um projeto próprio no Conselho e esperamos convergir para ter um projeto modelar. Dentre as nossas ideias, claro que o Conselho Deliberativo que vai dar o tom desta mudança estatutária, mas, pessoalmente, penso que algumas mudanças são fundamentais. Essas eu pretendo sugerir, porque me parecem oportunas.

Inserção, no Estatuto, de sistema de compliance, onde os gastos sejam permanentemente auditados, assegurando transparência nas medidas administrativas. Um compliance que seja, de fato, para funcionar, previsto em Estatuto. Que possa dar transparência. Tudo que se gastar, como medida administrativa, passará pelo sistema de compliance. É fundamental que tenhamos isso, para ter publicidade de nossos atos. 

Segundo, a fixação no Estatuto de critérios para inclusão de proposta orçamentária a ser seguida pela administração do clube, de modo a evitar gastos exorbitantes, de modo a evitar vivenciar o que vivenciamos no presente. É princípio basilar que os gastos sejam compatíveis com as receitas e isso deve sempre ser observado. Para evitar esse caos que se instalou na última gestão. Também acho interessante a criação de uma ouvidoria que promova ampla abertura, diálogo e aproximação entre a mesa diretora do Conselho, os conselheiros e a torcida. Dou o exemplo do Internacional, que promove esse intercâmbio, essa ligação conselheiros-direção-torcida, enfim. Essa ouvidoria é fundamental.

Uma outra mudança que seria interessante é um sistema informatizado de informação e implementação de processo eleitoral informatizado, mais ágil e eficiente. Em linhas gerais, seriam esses os caminhos porque o prazo é curto para sete meses. Podemos conduzir assim para ter um estatuto bem moderno.

E sobre a participação do sócio-torcedor, repito, sou completamente favorável em critério a ser estabelecido considerando outros exemplos bem sucedidos no Brasil, como por exemplo, o Esporte Clube Bahia, que passou por momentos difíceis. Modernizou seu Estatuto e uma das novidades foi a possibilidade de voto ao o sócio-torcedor, com critério estabelecidos, que nós também definiremos. Isso deve ser estudado para implementação futura. Ela pode ser votada agora, mas sua implementação não poderia ser feita para esse ano em função do Constituição, que fala que em ano eleitoral não pode haver mudança. 

O tempo é curto e as ações são muitas, que devem ser empreendidas em um curto espaço de tempo. Na verdade, se eleito for, eu tenho uma pretensão de executar três ações imediatas. Submeter ao Conselho as contas de 2019, tendo em vista que a prestação de contas, em face da pandemia, foi adiada. Tão logo Deus queira que essa pandemia seja superada, vamos levar as contas do ano de 2019 para ser votada extraordinária. Esse é o primeiro projeto.

Segunda medida seria promover a eleição das vagas aos conselheiros natos e efetivação dos suplentes, observadas as regras do Estatuto. Temos vagas para serem preenchidas e há uma aspiração geral por parte da nossa coletividade para que as vagas sejam preenchidas. Por último, compor a comissão da reforma do Estatuto. Já há um dispositivo em nosso Estatuto que tem essa comissão de assuntos jurídicos e reforma do Estatuto. Criar isso para iniciar os trabalhos e, brevemente, ter a votação e modernizar nosso Estatuto.

Acho que setembro é uma data razoável. Podemos tentar até abreviar isso. Mas acho que setembro ou no mais tardar outubro seja possível votarmos esse Estatuto. 

O que na verdade ocorre, e eu soube pela imprensa, até tive acesso a pareceres, mas não tive acesso a final decisão proferida. Não posso tecer maiores considerações sobre o mérito da questão. Mas posso dizer com convicção é que tudo se prende a interpretação do artigo 18, inciso quarto, parágrafo terceiro, do Estatuto. Diz que ‘o associado conselheiro nato e associado conselheiro, contratado como empregado do clube, perde o mandato”. A norma é impositiva. O que eu digo, respondendo sua pergunta, em havendo de fato, através das provas produzidas no processo que não conheço, tenho a dizer que, se ficar caracterizada contratação de conselheiros em desacordo com esse dispositivo, certamente a consequência é a perda de mandato.

Isso depende de uma percuciente, de uma minuciosa apreciação do contexto de cada processo. Evidente que a consideração da forma de contratação, o modus operandi do trabalho prestado, enfim, tudo isso é forma de se interpretar e aplicar o dispositivo. Como não tenho elementos, eu posso dizer que não posso concluir sobre pertinência ou impertinência de cada decisão. O que posso dizer é que, se evidenciada a infração ao Estatuto, exemplarmente, evidentemente, seria caso de punição.  

Todas as irregularidades que a imprensa trouxe fazem parte de um procedimento que estão em investigações minuciosas pela Polícia Civil e o Ministério Público de Minas Gerais. Também, ao que parece, ao que consta, o Conselho Gestor também contratou a empresa Kroll, que está fazendo uma investigação minuciosa. Em um curto espaço de tempo, imagino que seja breve, chegarão a conclusões que, certamente, levarão a apreciação de eventuais irregularidades ao Conselho Deliberativo. Essa análise será feita oportunamente num tempo curto. Conclusões devem surgir em curto e médio prazo. Mas nada impede que a Comissão de Étiva, nos exercícios de sua função, pode fazer uma investigação e submeter o parecer ao Conselho Deliberativo. Tudo isso depende, evidentemente, de apurações. O Conselho agirá de forma exemplar.

É fato público e notório de que, dentro do caos que estamos instalados, há indícios de uma gestão temerária, evidenciada por todos os autorizados informes que foram divulgados amplamente. Claro que não nos compete, fora do devido processo legal, que está instalado, fazer uma conclusão definitiva ou precipitada do que nos levou para essa situação de caos que estamos. Mas temos evidências veementes que foi uma gestão não-feliz, muito longe disso, que chega às raias de uma gestão temerária. O que temos agora é que punir aqueles eventuais culpados e bola para frente, seguir o nosso caminho de reconstrução.

É claro que o presidente, em sua rota de avaliação, mandou avaliar o que lhe parecia razoável fazer na época própria. O presidente é que tem a missão de fazer as deliberações mais importantes. Da nossa parte, enquanto secretário, nós cumprimos nosso papel. Por parte da mesa diretora, de fato, quero dizer que ela é reverente às deliberações do presidente do Conselho. Evidentemente, se formos praticar atos contrários, claro que estaríamos incorrendo numa transgressão estatutária. 

O controle do Conselho Deliberativo, e aí passa pela sua mesa, é sempre a posteriori. Por isso que estamos propondo medidas que possam antever situações que depois geram o caos. Sobre sua pergunta, nós, da mesa diretora, fizemos inúmeros pedidos aos antigos diretores para encaminhar documentos e demonstrativos para o Conselho Fiscal, que renunciou, fizesse seu trabalho.

Há, na secretaria do Conselho, inúmeros atos, correspondências, que tudo foi solicitado. Como eu disse, o controle é a posteriori. Tendo em vista isso, é claro que, uma vez eleito novo Conselho Fiscal, foi, ao final, produzido um parecer. Esse parecer, com eventuais irregularidades, foram feitas ressalvas que certamente vão levar a medidas exemplares que possam ser tomadas no âmbito próprio e na época específica.

É sim momento de união, tal como pregou o Dalai Rocha. Mas uma ressalva específica, união sem que possamos acobertar deslizes, sem ser coniventes com situações obscuras. União, mas que o Cruzeiro seja passado a limpo, resgatando os valores morais, intelectuais e clubísticos que temos. Se for eleito presidente, vou seguir nesse caminho: promover reconstrução fundada na união, mas com eventuais pessoas que queiram servir ao Cruzeiro e não se servir do Cruzeiro. 

Acho que nosso Estatuto carece de modernização. E sim, como mencionei, a democratização se impõe com a participação do torcedor. Reitero nessa oportunidade o exemplo do Esporte Clube Bahia, que, infelizmente, teve uma passagem pela Série B, caos financeiro, e ressurgiu das cinzas. Um dos pilares dessa alteração estatutária do Bahia foi a redemocratização. Sem perder de vista outros modelos, como Internacional, eu citaria como exemplo hoje o Esporte Clube Bahia, como modelo de reconstrução e que deu vez e voto ao torcedor, como pretendo fazer com o nosso. 

 

Eu acho que se desmandos ocorreram, se existir uma confirmação de irregularidades, deve haver uma responsabilização nos termos da lei. Não vou nominar quais seriam os entes ou as pessoas responsabilizadas, mas isso faz parte do processo legal, que deve ser respeitado, atingindo aqueles que a lei entende como pertinente para serem responsbilizados.