Cruzeiro não consegue mudar decisão e ficará sujeito a bloqueio de 25% das rendas no Mineirão

O pedido do Cruzeiro de reverter o bloqueio de 25% da renda líquida do clube em dias de jogos no Mineirão foi negado pela Justiça. A tentativa de barrar a liminar conseguida pela Minas Arena, administradora do estádio que tem travado uma série de batalhas judiciais com a Raposa, foi analisada no último dia 31 e divulgada nesta sexta-feira pela 32ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Apesar da decisão do desembargador Vicente de Oliveira, o caso pode ser analisado novamente por Mariângela Meyer, que vem acompanhando o caso desde o início. Segundo o relatório de Oliveira, um dos motivos para manter a decisão é que o bloqueio de 25% não causaria "danos irreparáveis" ao clube, que terá de repassar este valor para uma conta judicial até que se chegue a uma definição.

“Entretanto, no momento, considerando-se que o pedido de reconsideração não é susceptível de causar dano irreparável ou de difícil reparação ao agravado [Cruzeiro], isso porque o bloqueio das rendas líquidas auferidas nas partidas futuras da agremiação esportiva é parcial, 25% (vinte e cinco por cento), e ficará à disposição do juízo; considerando que a decisão poderá, em tese, ser revista pela própria Relatora ou pelo colegiado”, diz o desembargador no documento.

O setor jurídico do Cruzeiro ainda não foi informado oficialmente pelo Tribunal, mas já conhece a decisão. A ordem no clube, agora, é esperar pelo retorno das férias da Meyer, que pode reverter o caso.

“Apesar de nosso pedido ter sido indeferido, o desembargador disse que era melhor que a relatora do caso (a desembargadora Mariângela Meyer) analisasse depois que retornasse aos trabalhos”, afirmou ao Superesportes o advogado do clube no caso, Felipe Cândido.

A Minas Arena cobra do Cruzeiro R$9,1 milhões, em referência à taxa de operação do Mineirão em dias de jogos. O clube não efetua o pagamento da taxa desde agosto de 2013, quando o Atlético utilizou o estádio na final da Libertadores contra o Olímpia e não arcou com as despesas operacionais. O setor jurídico do Cruzeiro entende que a Raposa passou a ter o mesmo direito, pois o contrato prevê que todas as concessões feitas a um clube tornam-se regra para os demais.

O bloqueio foi determinado em primeira instância no dia 25 de maio. Três dias depois, o clube enfrentou o América no Mineirão. No entanto, não precisou repassar à Justiça o valor referente aos 25%, pois ainda não havia sido notificado da decisão.

A próxima partida do clube no Mineirão será neste domingo, às 18h30, contra o São Paulo, pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro. O bloqueio só ocorrerá se o Cruzeiro for intimado oficialmente a tempo.

Rescisão contratual

O duelo judicial entre Cruzeiro e Minas Arena vai além do bloqueio dos 25% das receitas líquidas. O clube confirmou na última semana que enviou à 32ª Vara Cível de Belo Horizonte um pedido de rescisão contratual com a Minas Arena e ainda aguarda decisão da Justiça sobre o caso. O clube alega descumprimento de cláusulas do acordo de fidelidade e cobra cerca de R$ 25 milhões da concessionária.

Entre as razões que motivaram o Cruzeiro a solicitar o encerramento do vínculo estão a indisponibilidade de todas as vagas de estacionamento nos dias de jogos, os eventos simultâneos às partidas da Raposa, a venda de ingressos da gestora abaixo do preço mínimo estabelecido em contrato entre as partes e as mais de 400 ações movidas por torcedores por causa de incidentes operacionais na reabertura do estádio, no clássico contra o Atlético em fevereiro de 2013.

Mesmo se o contrato for rescindido, a diretoria do Cruzeiro acredita que não terá problemas para seguir utilizando o estádio. A intenção do setor jurídico é que o clube ocupe datas reservadas ao Estado (66 por ano) para mandar seus jogos.