O meia-atacante colombiano Indio Ramirez, do Bahia, acusado de racismo por Gerson, do Flamengo, está sujeito a duas punições do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Ele pode ser obrigado a pagar uma multa de até R$ 100 mil e ficar afastado dos gramados por até 10 jogos. Isso se for condenado por ato discriminatório, que está previsto no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).
Essas são as penas máximas. O gancho pode variar de 5 a 10 partidas, enquanto os valores da multa vão de R$ 100 a R$ 100 mil. Tudo isso, claro, no âmbito desportivo. Caso Gerson denuncie Ramírez na Justiça Comum, as penalidades são outras. Racismo, no Brasil, é considerado crime e, portanto, o jogador pode ser condenado de um a três anos de prisão, mais multa.
O artigo 243-G diz que "praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: (Incluído pela Resolução CNE nº 29 de 2009)" pode levar à "suspensão de cinco a dez partidas, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, e suspensão pelo prazo de cento e vinte a trezentos e sessenta dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural submetida a este Código, além de multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais). (Incluído pela Resolução CNE nº 29 de 2009)".
Até o momento, a solicitação de investigação se restringe ao STJD, mas o vice-presidente jurídico e geral do Flamengo, Rodrigo Abranches, já avisou que o clube irá à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) nesta segunda-feira. Gerson é quem terá de fazer a denúncia, já que se trata de um crime de ação penal pública condicionada à representação do ofendido.
E foi a própria Confederação Brasileira de Futebol (CBF) quem pediu a "abertura imediata" de um inquérito sobre a denúncia de racismo. Segundo a entidade, uma cópia da súmula do árbitro da partida Flávio Rodrigues de Souza já foi enviada ao tribunal.
Nela consta a queixa de Gerson, embora a equipe de arbitragem tenha afirmado que não testemunhou a injúria. A discussão entre o técnico do Bahia, Mano Menezes, e o jogador rubro-negro, por outro lado, não aparece na súmula. À beira do campo, o treinador classificou a denúncia e a reação de Gerson como "malandragem". Após a polêmica, Mano foi demitido e Ramírez afastado. O técnico está sujeito a mesma punição do jogador.
O caso
Tudo aconteceu após um gol do clube tricolor. O meia-atacante colombiano teria "provocado" o flamenguista e usado injúria racial. Na hora do ocorrido, Gerson ficou indignado e foi tirar satisfação com o jogador, o que gerou um dos tantos atritos da partida. A bronca de Gerson acabou ocasionando um bate-boca com o técnico Mano Menezes. O treinador defendeu seu jogador. Os microfones da transmissão de TV captaram ele dizendo que o colombiano era "novo e ia aprender" e que a atitude do flamenguista era "malandragem".
Após a partida, o flamenguista tornou sua indignação pública. "Quero falar uma coisa: tenho muitos jogos como profissional e nunca vim falar nada na imprensa porque nunca sofri esse preconceito. Quando tomamos um gol, o Bruno Henrique ia chutar uma bola, o Ramirez reclamou e fui falar com ele, que disse: "Cala a boca, negro", relatou.
Mais tarde, nas redes sociais, o jogador desabafou. "Não vou 'calar a minha boca'. A minha luta, a luta dos negros, não vai parar. E repito: é chato sempre termos que falar sobre racismo e nada ser feito pelas autoridades. Racismo é crime. E deve ser tratado desta maneira em todos os ambientes, inclusive no futebol", escreveu.
Ao término da partida, em nota, a CBF solicitou ao STJD a abertura de um inquérito. "A CBF está solicitando à Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva a abertura imediata de uma investigação sobre a denúncia de racismo feita pelo jogador Gerson Santos, do Clube de Regatas do Flamengo, na partida deste domingo (20/12) diante do Esporte Clube Bahia, pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro. A entidade encaminhará ao STJD a súmula da partida, na qual consta o relato da denúncia feita pelo atleta. A CBF reitera seu profundo repúdio ao racismo", informou a entidade.