O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Otávio Noronha, deu parecer favorável ao Atlético na solicitação para jogar com público, na condição de mandante, nas partidas válidas por competições nacionais. O clube entrou com Medida Inominada na sexta-feira (6).
"Pelo exposto é que na forma que autoriza o art. 119 do CBJD, e considerando a presença de verossimilhança nas alegações trazidas pela Requerente, bem como a existência do perigo de demora, tenho por bem RECEBER a presente Medida Inominada e DEFERIR a liminar vindicada no sentido de liberar o retorno do público aos Estádios nos jogos sob o mando do Clube Atlético Mineiro, realizados em praças desportivas localizadas dentro da Cidade de Belo Horizonte, desde que observada a presença máxima de 30% da capacidade instalada e cumpridas todas exigências da Secretaria de Saúde local, enquanto perdurar liberação das Autoridades competentes neste sentido", despachou Noronha.
O Atlético havia tentado, de forma amigável, a liberação de público nos jogos em Belo Horizonte junto à CBF. Mas, segundo o clube, não houve retorno da entidade.
No pedido, o clube destacou "a ausência de competência da Confederação Brasileira de Futebol para deliberar sobre medidas sanitárias e de segurança do município de Belo Horizonte, nos termos da decisão proferida pelo STF".
Com a decisão favorável, o Atlético já poderá ter público no duelo com o Palmeiras, dia 14 de agosto, pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Conforme liberação da Prefeitura de Belo Horizonte, o Galo poderá comercializar ingressos correspondentes a 30% da capacidade do Mineirão.
A CBF prometeu recorrer de decisões do STJD favoráveis à liberação do público A entidade pretende promover testes com retorno de torcedores somente nos jogos das quartas de final da Copa do Brasil, em 25 de agosto e 1º de setembro.
Torcida no Mineirão
O Atlético também terá o retorno da torcida no dia 18 de agosto, em jogo de volta das quartas de final da Copa Libertadores diante do River Plate.
Os torcedores do Galo não frequentam um jogo desde 7 de março de 2020, quando, pela primeira fase do Campeonato Mineiro, o time alvinegro venceu o Cruzeiro por 2 a 1.
Decisões anteriores também favoráveis
No dia 29 de julho, o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Otávio Noronha, também atendeu ao pedido do Cruzeiro e autorizou o retorno do público aos jogos do clube em Belo Horizonte. Antes, porém, a Raposa precisará cumprir pena de cinco partidas com portões fechados pelos incidentes violentos protagonizados pela torcida celeste em dezembro de 2019, quando foi rebaixada à Série B.
A decisão de Noronha foi tomada após a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) divulgar o plano, com uma série de protocolos, para retomada do público nos estádios da capital limitado à capacidade de 30%. O presidente do STJD entendeu que a liberação dos torcedores nos estádios em torneios nacionais não depende mais da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
"Não cabe em princípio à Entidade de Administração do Desporto se imiscuir e negar vigência à execução do conjunto de medidas adotadas para a retomada gradual das atividades - inclusive com reflexos na economia - do Estado, por lhe faltar, além de competência, o adequado respaldo técnico e a legitimidade atribuída aos governantes democraticamente eleitos", escreveu Noronha na decisão.
No início da última semana, o STJD também atendeu ao pedido do Flamengo. O clube carioca terá o retorno do público em jogos de competições da CBF (Campeonato Brasileiro e Copa do Brasil).
Pouco depois do pedido do Flamengo, Corinthians, Santos e Palmeiras se posicionaram contra a decisão do STJD. Os clubes paulistas argumentam que a decisão atenta 'contra a integridade da competição, sua credibilidade e isonomia'.
Os clubes ainda reforçaram que, a princípio, houve acordo entre os participantes da Série A que garantia a volta dos torcedores aos estádios quando ocorresse uma definição de seu colegiado.
A liberação de público em BH
Com indicadores da COVID-19 em queda na cidade, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), se reuniu com dirigentes de América, Atlético e Cruzeiro e definiu a volta dos torcedores aos jogos até 30% da capacidade dos estádios.
A diretriz permite torcida única dos mandantes. Haverá exigência de teste PCR ou teste rápido de 72 horas (disponível nas farmácias) inclusive para os vacinados - em ambos os casos, com laudos que apresentem identificação dos técnicos responsáveis pelo exame.
Veja todas as regras:
Veja todas as regras:
- Uso obrigatório de máscaras;
- Teste PCR ou teste rápido de 72 horas negativo;
- Um assento lateral e um assento frontal de distância entre torcedores;
- Sem limitação de idades, mas há recomendação para que grávidas não compareçam;
- Venda de ingressos apenas pela internet;
- Nome e telefone de todos os compradores deverão ser fornecidos;
- Todos os portões dos estádios deverão ser abertos;
- Não haverá transporte público especial para os estádios;
- Não haverá venda de bebida alcoólica nos estádios;
- Torcedores vacinados com a segunda dose ou dose única não terão liberação para acessar ao estádio, a não ser que tenham teste PCR negativo