A falta de acordo com a diretoria do Atlético fez Ricardo Oliveira acionar a Justiça para conseguir rescisão do contrato que ia até o fim deste ano. Nesta quinta-feira, o centroavante de 40 anos obteve uma liminar na 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte para defender outro clube. No processo - ao qual o Superesportes teve acesso -, a defesa do jogador alega danos morais, cobra valores atrasados, menciona interesse de Santos e Athletico Paranaense e usa de exemplo um caso envolvendo o atacante Fred e o Cruzeiro.
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No processo, a defesa de Ricardo Oliveira ainda cobra R$ 3.737.450,00 do clube alvinegro. O valor se refere a salários, FGTS, férias e 13º proporcionais aos meses trabalhados em 2020, multa compensatória pela rescisão, indenização por danos morais decorrentes de "tratamento discriminatório", entre outros. Veja, em detalhes, todos os requerimentos do atleta:
- Rescisão indireta do contrato com o Atlético e liminar para se transferir para outro clube;
- Convocação do Atlético para uma audiência sobre o caso;
- Pagamento de FGTS atrasado referente aos meses de março, abril, maio e junho de 2020 (R$ 88.320,00);
- Pagamento de salários em atraso, referentes aos meses de março, abril, maio e junho de 2020, e recolhimento previdenciário (R$ 1.104.000,00);
- Declaração de rescisão indireta e pagamento de verbas indenizatórias referentes a férias proporcionais ao período trabalhado em 2020, acrescidas do terço constitucional (R$ 214.130,00); 13º salário proporcional ao período trabalhado em 2020 (R$ 161.000,00); indenização de 40% do FGTS (R$ 238.000,00); entrega das guias para levantamento do FGTS;
- Pagamento de multa compensatória (R$ 1.380.000,00);
- Pagamento de danos morais (pelo menos R$ 552.000,00);
- Confirmação da tutela provisória de urgência;
- Pagamento de honorários em 15% do valor bruto da condenação;
- Juros e correção monetária na forma legal.
Clubes interessados
Na argumentação, a defesa de Ricardo Oliveira menciona o interesse de dois clubes para requerer tutela provisória de urgência. “Neste ponto, cumpre destacar, também como demonstram as anexas matérias jornalísticas, que as agremiações do Santos Esporte Clube e do Club Athletico Paranaense vêm manifestando interesse na contratação do autor, pelo que a demora na sua rescisão contratual inviabiliza a assinatura com qualquer outra agremiação”, lê-se no processo.
“Este quadro se agrava ainda mais em face do retorno do calendário de competições, pois um dos parâmetros de mensuração do proveito do atleta para sua contratação é o número de partidas em que ele poderá atuar nos campeonatos a serem disputados”, completa a defesa do jogador.
Caso Fred
“Vale trazer à baila, recente decisão de concessão de tutela provisória de urgência proferida em julgamento de caso semelhante envolvendo o Cruzeiro Esporte Clube e o jogador Fred, com contexto fático jurídico bem semelhante ao presente, embora menos gravoso”, escreveu a defesa de Ricardo Oliveira.
Ricardo Oliveira no Atlético
Após três temporadas com a camisa do Santos, Ricardo Oliveira foi anunciado como reforço do Atlético em dezembro de 2017. O contrato com o clube mineiro, que previa pagamento de R$ 300 mil mensais (R$ 180 mil na CLT e R$ 120 mil em direitos de imagem), passou a valer no início do ano seguinte.
Em 2018, o experiente atacante viveu período de “lua de mel” com a torcida e a diretoria. Foi destaque do time até os primeiros meses de 2019, mas caiu vertiginosamente de rendimento e perdeu a titularidade, posto que não recuperou até o fim da passagem pelo clube.
Pelo Atlético, fez 37 gols em 110 partidas. Em 2020, disputou apenas oito jogos e marcou uma vez. No início de maio, recebeu a notícia de que não faz mais parte dos planos do clube. Desde então, tem treinado em casa. A impossibilidade de usar a Cidade do Galo, inclusive, é um dos argumentos da defesa do atacante para alegar "danos morais".
A última partida do centroavante com a camisa do Atlético foi em 14 de março, na estreia do técnico Jorge Sampaoli. Ricardo Oliveira foi titular e perdeu um pênalti na vitória por 3 a 1 sobre o Villa Nova, no Alçapão do Bonfim, em Nova Lima, pela nona rodada da fase classificatória do Campeonato Mineiro.