Os bastidores do Atlético ficaram agitados desde essa quinta-feira. Vice-presidente do Conselho Deliberativo do clube, Rafael Menin convocou uma reunião com os conselheiros para votação do balanço financeiro da temporada passada para o dia 31 de julho. Pouco depois, Castellar Guimarães Filho, presidente do órgão, também enviou um ofício aos conselheiros e, apesar de validar a convocação feita pelo vice, afirmou que ela foi feita “apressada e equivocadamente”. No mesmo ofício, o presidente se resguardou no direito de alterar a data e a forma da reunião.
No entendimento de Menin, os conselheiros do Atlético têm que votar o balanço financeiro do clube até o fim de julho para que o alvinegro não descumpra a Lei Pelé e seja excluído do Profut. Normalmente, o prazo é o fim de abril, mas as empresas ganharam mais tempo para cumprir as obrigações em função da pandemia do novo coronavírus. O presidente Sérgio Sette Câmara e o vice-presidente Lásaro Cândido da Cunha, que também atua no departamento jurídico do clube, compactuam do pensamento de Rafael Menin.
O Atlético entregou o balanço financeiro aos conselheiros no dia 30 de junho (quando também publicou para apreciação pública no jornal Estado de Minas). De acordo com o estatuto do clube, para a realização de reunião do Conselho Deliberativo, é necessário fazer a convocação com 15 dias de antecedência. Desta forma, Rafael Menin utilizou o prazo limite para não colocar o clube em risco.
Presidente do Atlético, Sérgio Sette Câmara afirmou, em entrevista ao Superesportes, que Castellar Guimarães Filho quis colocar o clube em risco de ser excluído do Profut. Ele disse ainda que se decepcionou com as atitudes do presidente do Conselho.
“A minha decepção com o Castellar parte do princípio que eu apoiei ele para a presidência do Conselho e ele, depois que foi eleito, virou as costas para mim. Se empregou na prefeitura como procurador-geral do município e depois lançou candidatura à presidência do clube, sem tratar nada comigo, nunca falou nada e tudo mais. Ele é uma pessoa que nunca fez nenhum tipo de grande benefício para o clube, não tem nada que você possa dizer assim ‘ah, ele fez isso’, mas não tem grandes serviços prestados para o clube. Ele foi, na minha opinião, extremamente infeliz nesse episódio porque ele não soube separar a questão da política, dos interesses do clube, o clube tem que vir em primeiro lugar”, disse Sette Câmara.
O presidente executivo explicou o risco que o Atlético correria caso a reunião do conselho não fosse realizada em 31 de julho.
“Ele é presidente do Conselho antes de ser candidato à presidência do clube. E o que ele fez? Ele, com o argumento de transparência e clareza, ele quis colocar o clube em risco, não marcando a reunião do conselho para analisar as contas do clube no prazo que é legal. A lei prevê que os balanços devem ser votados até o dia 30 de abril, esse ano por conta do coronavírus, houve uma prorrogação desse prazo para 31 de julho, para você fazer uma reunião no Atlético, segundo o Estatuto, você tem que fazer uma convocação 15 dias antes da reunião e disponibilizar o balanço para os conselheiros. Não estava dando pinta que ele iria fazer isso. O Rafael Menin também, conversando comigo, também se mostrou extremamente incomodado com isso porque é uma atribuição do presidente e do vice-presidente, então a responsabilidade também é deles. A minha responsabilidade se encerra no momento em que eu entreguei a prestação de contas para o Conselho Fiscal”, explicou, completando.
“O Conselho Fiscal recebeu isso há mais de mês, já se reuniu com a nossa diretoria financeira, administrativa, duas ou três vezes, tirou as dúvidas que tinha que tirar e está já nos termos finais do parecer deles. Pelo rito que sempre teve no clube, o parecer do Conselho Fiscal é lido na reunião que é feita a prestação de contas, nunca foi entregue antes como de repente o presidente do Conselho passou a exigir.
Então, ele passou a colocar o Atlético em risco. O próprio Rafael Menin, preocupado com isso e também com a pessoa dele, porque você quando deixa de exercer uma atribuição que lhe compete em prejuízo do clube, você pode vir a responder por isso. Então, o Rafael mandou mensagem para ele informando que estava preocupado. O Sérgio Leonardo (Presidente do Conselho Fiscal) já havia mandado mensagem para ele informando que ele já podia marcar a reunião, que já estava em condições de apresentar o parecer do Conselho Fiscal porque só faltava algum detalhezinho, mas que não poderia perder o timing da marcação da reunião e ele não quis marcar.
Ele deixou para o último dia e disse que não ia marcar porque no entendimento dele a reunião estava sendo feita de forma açodada e que ele ia fazer a reunião em outubro. Se ele fizer a reunião em outubro, o Atlético deixou de cumprir o prazo legal, que é do dia 31 de julho, o Atlético poderia ter dentre as inúmeras consequências, ser desenquadrado do Profut e ter imediatamente a dívida fiscal devida para a União, que são mais de R$ 200 milhões, perderíamos o parcelamento ou poderíamos perder", posicionou-se Sette Câmara.
Ação judicial
Sette Câmara afirmou que, caso Castellar Guimarães Filho desmarque a reunião do dia 31 de julho e prejudique o Atlético, o clube vai tomar medidas judiciais contra o presidente do Conselho.
“Eu acredito que ele está fazendo tudo isso por interesse próprio, ele não está pensando no clube. Se ele pensasse no clube, ele deixaria questão política para bater comigo plataformas, ideias e outras coisas mais. Mas desde que não houvesse prejuízo direto para o clube. Ele entende que não havia prejuízo, nós entendemos que sim, esse foi o parecer que eu recebi do vice-presidente Lásaro Cândido da Cunha, que também comanda o nosso jurídico. Então, estamos tranquilo em relação a isso. Se ele for, de alguma maneira, tentar nos prejudicar e cancelar essa reunião, aí o Atlético vai tomar as medidas judiciais cabíveis contra a decisão de eventualmente cancelar a reunião e contra ele”.
"Fez para prejudicar"
Ainda em entrevista ao Superesportes, Sette Câmara afirmou que a atitude de Castellar Guimarães foi para prejudicar o seu mandato como presidente do Atlético.“Com absoluta certeza ele fez isso para prejudicar a minha gestão pouco importando se isso também prejudicasse o clube. Ele foi extremamente irresponsável”, concluiu.
Castellar Guimarães Filho rebate
Procurado pela reportagem do Superesportes, Castellar Guimarães Filho explicou que sua preferência pela reunião depois de 31 de julho tem relação com a pandemia e não com interesse de prejudicar o Atlético ou o atual presidente executivo, com viés político."Não tenho nenhum interesse político para marcar ou não a reunião. Eu simplesmente divirjo sobre a interpretação da legislação. É que tanto a Lei Pelé, quanto a Lei do Profut preveem a obrigação da publicação das demonstrações contábeis, após análise de auditoria independente. Isso já foi feito e o Atlético já publicou o seu balanço, dentro do prazo prorrogado pela Medida Provisória. Por isso, eu entendi que não fazia sentido uma reunião presencial, no auge de uma pandemia, e que a virtual não seria muito producente", disse.
O presidente do Conselho Deliberativo destacou que há desconforto de alguns conselheiros com os gastos do clube no exercício 2019, registrados no balanço. "Mas a Diretoria Executiva diverge e eu respeito. A reunião está marcada e as contas serão analisadas. Há, inclusive, o desconforto de alguns conselheiros em relação a alguns gastos. Por isso, pedi o balancete analítico e vou me debruçar para estudar os números, sempre pelo bem do Atlético e da transparência".
Por fim, Castellar Guimarães Filho ironizou o posicionamento de Sérgio Sette Cânara de que tem mais serviços prestados ao Atlético do que ele. "Sobre as críticas feitas pelo Sérgio, eu só tenho a dizer que temos a mesma história no Atlético. Aliás, ganhamos os mesmos títulos. Mas sempre na assessoria da presidência ou no Conselho Deliberativo. Como Presidente, ele ainda não fez nada. Mas torço muito por ele, até porque o Clube vem em primeiro lugar. Agora que ele tem terceirizado as decisões mais importantes, tem tudo para dar certo", concluiu.
O presidente do Conselho Deliberativo destacou que há desconforto de alguns conselheiros com os gastos do clube no exercício 2019, registrados no balanço. "Mas a Diretoria Executiva diverge e eu respeito. A reunião está marcada e as contas serão analisadas. Há, inclusive, o desconforto de alguns conselheiros em relação a alguns gastos. Por isso, pedi o balancete analítico e vou me debruçar para estudar os números, sempre pelo bem do Atlético e da transparência".
Por fim, Castellar Guimarães Filho ironizou o posicionamento de Sérgio Sette Cânara de que tem mais serviços prestados ao Atlético do que ele. "Sobre as críticas feitas pelo Sérgio, eu só tenho a dizer que temos a mesma história no Atlético. Aliás, ganhamos os mesmos títulos. Mas sempre na assessoria da presidência ou no Conselho Deliberativo. Como Presidente, ele ainda não fez nada. Mas torço muito por ele, até porque o Clube vem em primeiro lugar. Agora que ele tem terceirizado as decisões mais importantes, tem tudo para dar certo", concluiu.
Veja a nota enviada por Sette Câmara aos conselheiros
Conselheiros(as),
Tendo em vista a omissão do Presidente do Conselho Deliberativo em designar a Reunião Ordinária para a apreciação das Demonstrações Financeira de 2019 no prazo legal e estatutário, o Vice-Presidente do Conselho Deliberativo atuou de forma diligente para evitar prejuízos incalculáveis ao Atlético, fazendo a publicação do Edital de Convocação da Reunião para o dia 31.07.2020, cumprindo assim o prazo mínimo de 15 dias entre o ato convocatório e a Reunião propriamente dita.
É oportuno realçar que, em face da pandemia do COVID-19 e da decretação do estado de calamidade pela Presidência da República, a Diretoria Executiva não teve como concluir suas Demonstrações Financeiras até 30.04.2020, conforme já noticiado aos Conselheiros.
Com a edição da Medida Provisórian.º 931/2020, que estendeu tal prazo em benefício de todas as empresas para até 31.07.2020, tratou a Diretoria Executiva de acelerar a conclusão das Demonstrações Financeiras, as entregando ao Conselho Fiscal em 26.05.2020, e ao próprio Presidente do Conselho Deliberativo em 30.05.2020, provendo então a sua devida publicação no Jornal Estado de Minas em 30.06.2020.
Nesse período, a Diretoria Financeira prestou inúmeros esclarecimentos ao Conselho Fiscal, tendo então o seu Presidente dirigido ao Presidente do Conselho Deliberativo requisição de designação de Reunião, respeitando assim os prazos destacados.
Não obstante todas essas advertências, ainda assim, o Presidente do Conselho Deliberativo permaneceu inerte, o que conduziu o Vice-Presidente do Conselho Deliberativo Rafael Menin a agir com responsabilidade e a zelar pelos interesses do Clube, promovendo diretamente a publicação do ato convocatório.
Após a publicação do referido ato, perplexos, receberam Diretoria Executiva, Vice-Presidente do Conselho Deliberativo e Presidente do Conselho Fiscal as insinuações de quem não observou o seu dever estatutário, acompanhadas da tentativa de indevida interferência no trabalho do Conselho Fiscal, que é independente e autônomo por força de Lei (artigo 4.º, inciso III, da Lei do PROFUT, reproduzido no artigo 54 do Estatuto Social do Clube Atlético Mineiro).
Com efeito, esclarece a Diretoria Executiva queadotará todas as medidas legais e estatutárias para a defesa dos interesses do Clube, acaso o Presidente do Conselho cancele sem o devido fundamento a reunião designada para o dia 31.07.2020, expondo a integridade do Atlético ao risco de graves penalidades legais.
Atenciosamente, Sérgio Sette Câmara