O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) indeferiu o pedido do Ministério Público (MP), que pediu a suspensão do imediata dos procedimentos de licenciamento ambiental da Arena MRV, estádio que o Atlético pretende construir no bairro Califórnia, em Belo Horizonte. Com a decisão, o clube poderá dar sequência aos processos para conseguir a liberação das obras.
A informação foi publicada pelo Blog Fala Galo, que disponibilizou o documento com a decisão do TJMG em seu site.
O MP alegava que o terreno doado pela MRV ao Atlético para construção da Arena possui vegetação de Mata Atlântica, um brejo, duas nascentes que desaguam no Córrego Tejuco e é região de habitat da ave capacetinho-do-oco-do-pau, que corre risco de extinção. A Ação Civil Pública destacava ainda que o “entorno da área sofre com inundações recorrentes e que a impermeabilização da aludida área, a qual funciona estrategicamente como zona de amortecimento em área urbana, poderá intensificar tais ocorrências”.
Outro argumento usado pelo MP para o pedido de suspensão do processo de licenciamento foi a Lei Federal nº 12.651/202 (Código Florestal), que protege Áreas de Preservação Permanente (APP), caso desse terreno.
Licença Prévia
Em votação no dia 12 de abril deste ano, o Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM) aprovou, por unanimidade, a concessão da licença prévia ao projeto de construção da Arena MRV. Esse documento viabilizou, no dia 25 do mesmo mês, a limpeza do terreno e a instalação de tapumes.
No entanto, as obras só poderão ser iniciadas após a obtenção da Licença de Implantação.
Em 30 de abril, o presidente do Conselho Deliberativo do Atlético, Rodolfo Gropen, deu novo prazo para a conclusão da obra da Arena MRV: “Temos expectativa para o final de 2021 ou o início de 2022. O grande ponto era a licença prévia. O conselheiro Rafael Menin veio falar que tudo está correndo muito bem e já estão trabalhando nas 40 a 50 condicionantes para conseguir a licença de instalação e, posteriormente, começar a obra, que é o anseio de todo atleticano, ter a sua própria casa, que é a Arena MRV”, disse.
Atraso
O começo das obras estava previsto, inicialmente, para meados de 2018. Porém, os entraves relativos às burocracias municipal e estadual fizeram com que a data fosse adiada três vezes. A última previsão era de início em abril deste ano.
A Arena MRV
Segundo o Atlético, a capacidade do estádio será de 47 mil torcedores. Para viabilizar o projeto, o Conselho Deliberativo aprovou a venda de 50,1% do Diamond Mall, shopping localizado na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. A obra foi orçada em R$ 410 milhões, sem contar o valor do terreno (R$ 50 milhões), fruto de doação da MRV Engenharia.
A venda de parte do Diamond para a Multiplan, administradora de shoppings centers, renderá R$ 250 milhões ao clube, que investirá o valor na obra. Os outros R$ 160 milhões serão conseguidos por meio de naming rights (R$ 60 milhões da MRV Engenharia) e venda de cadeiras cativas (R$ 100 milhões, com 60% já garantidos pelo Banco BMG).
