Diretor da Arena MRV e Atlético questionam ação do MP que tenta suspender licenciamentos da obra

 O diretor-executivo da Arena MRV, Bruno Muzzi, questiona a Ação Civil Pública do Ministério Público de Minas Gerais que pede suspensão imediata dos procedimentos de licenciamento ambiental do empreendimento a ser construído no Bairro Califórnia, Região Noroeste de Belo Horizonte. A ação entende que a obra infringe as normas ambientais da região e para o meio ambiente como um todo.

“O MP entrou com ação pedindo tutela de urgência. Para que isso ocorra, você tem de ter fundamentação e perigo em mora. E nenhuma dessas coisas existem. Não existe fundamentação e não existe perigo em mora, pois estamos numa fase de licença prévia. Por que ele pede? O que o Ministério Público quer ganhar com isso? Se o MP conseguir embargar a obra, fica inviável, começa a dificultar tudo e torna o empreendimento complicado, sendo que ele vai gerar empregos diretos e indiretos durante a fase de obras. Para a comunidade, a obra é desejável. A população é carente. Participei de algumas audiências públicas e reuniões e estamos promovendo lá atividades para educação e saúde, além de linhas de ônibus para o bairro”.

No ano passado, o Atlético obteve conquista importante: a obra do estádio foi declarada pelo governo estadual como projeto de interesse social. Entretanto, a ação do MP discorda desse aspecto: “O Decreto Estadual nº 604, de 23 de novembro de 2018, assinado pelo então governador Fernando Pimentel (PT), não pode ser usado como justificativa para autorizar a construção do empreendimento Arena MRV”, e “contradiz a decisão do Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade do Código Florestal”.

O Atlético já havia obtido, por unanimidade, em 12 de abril, a concessão da licença prévia no Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), viabilizando a limpeza do terreno e a instalação dos tapumes.

Muzzi assegura que a Arena MRV vai trazer benefícios à cidade: “O Ministério Público questiona que estamos intervindo em área de nascente. Não estamos fazendo isso. Ela está sendo preservada. E o impacto depois da obra é maior ainda. São 30 ou 40 anos de uma atividade operando para uma região carente. E lembrando que o MP tem que entender que a região é uma das piores em termos de área verde. E nós estamos preservando 26 mil metros quadrados, propondo outras medidas compensatórias para o meio ambiente, uma série de atividades. O terreno é baldio, vazio, numa região insegura, que é cheia de lixo e depósito de drogas. Seria uma solução social para os problemas”.

O pedido do Ministério Público ainda será julgado pela Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte. Enquanto isso, Muzzi assegura que está à disposição do órgão para qualquer esclarecimento: “Tivemos com o MP pessoalmente. Agora, temos de responder nos autos. A empresa está aberta a dialogar com o Ministério Público. Não estamos nos negando a responder. Estive com o MP pessoalmente, estamos abertos. Não tem por que o MP adotar esse procedimento de tutela de urgência. Estamos sempre prontos para esclarecer qualquer dúvida. Tudo isso nos chocou”.



Prejuízo 

“O MP tem de entender que o meio ambiente tem de caminhar junto com o desenvolvimento. Tem de ser uma coisa sustentável. Isso a Constituição fala. É uma combinação entre meio ambiente e sustentabilidade. Estão indo contra isso. Os prejuízos são inúmeros. Imagine todos esses empregos que deixaram de existir. A MRV gastou, num primeiro momento, mais de R$ 30 milhões em projetos. São de 200 a 300 pessoas envolvidas no processo. É um prejuízo que não tem como recuperar”, avalia Bruno Muzzi, que enumera as etapas concluídas até agora. “Nos conseguimos várias coisas. Decretos, outorga – que foi votada por uma câmara técnica do Comitê da Bacia do Rio das Velhas –, tivemos unanimidade na parte técnica em relação ao risco de enchentes, de escoamento da área, depois conseguimos na licença no Comam, que é prévia. Eles querem desconsiderar a aplicação da licença prévia, mas ela não faz nada. É um processo que agora precisamos cumprir as condicionantes no processo”.



Posição do Atlético

Vice-presidente do Atlético, o advogado Lásaro Cândido da Cunha também questiona a atuação do Ministério Público com o processo em andamento: “A ação sequer aponta o Atlético como réu. Mas é bom deixar claro que o estádio é do Atlético. No Brasil, a atuação do Ministério Público, e consequentemente do Poder Judiciário, deveria ao menos respeitar os processos administrativos que são iniciados e, ao final, suas respectivas conclusões. Vemos no caso uma interferência que o MP pretende que o Judiciário faça no processo administrativo ambiental. É estranho que a atuação do MP venha a ocorrer nesse curso, que nem sequer ainda foi concluído o processo todo. Embora seja importante saber que o MP pode corrigir etapas que eventualmente pudessem ser caracterizadas como ilegais, vemos claramente que a ação tem o propósito de inviabilizar a construção da arena”.

Ele entende que a sociedade e os torcedores saem perdendo com a medida: “O juiz tem dois caminhos. O primeiro é decidir liminarmente o pedido do MP. O segundo é ouvir as partes antes de decidir. Qualquer que seja a decisão, negando ou concedendo, pode haver recurso nas duas partes. O MP entrou com medida de urgência para sustar o projeto que tramita há muito tempo. Não seria o caso de ele atuar com antecedência? Milhares de pessoas estão envolvidas no projeto. Todos saem perdendo”.

Lásaro afirma que a obra fica toda paralisada: “É mais um obstáculo que se cria. Há muitas pessoas interessadas em investir na arena e isso, por si só, já cria uma instabilidade. Como vamos continuar desenvolvendo? Se todos os nossos procedimentos fossem cumpridos, teríamos ampla possibilidade de ter estabilidade no processo e, consequentemente, segurança dos investidores, como em relação às cadeiras até nas vendas. Em tempo de desemprego altíssimo, a obra ainda permitiria a contratação de muitos empregos”.

Atrasos

Depois de vários atrasos, o início das obras estava previsto para o segundo semestre deste ano. De acordo com o presidente do Conselho Deliberativo do Atlético, Rodolfo Gropen, a previsão de inauguração do estádio é no fim de 2021 ou início de 2022. A expectativa é de que o empreendimento possa gerar cerca 700 empregos diretos e indiretos somente durante a fase de execução. O clube alvinegro promete criar projetos de interesse social na comunidade onde será erguida a arena, que, depois de pronta, demandará a geração de dezenas de empregos para garantir o pleno funcionamento de um grande estádio.