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Licença prévia da Arena MRV, do Atlético, será votada nesta sexta-feira

Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM) votará licença prévia

Matheus Muratori
Estádio vai comportar 47 mil torcedores - Foto: Divulgação/Atlético
A Arena MRV, estádio particular do Atlético, pode começar a sair do papel esta semana. Na próxima sexta-feira, uma votação do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM), com sete representantes do poder público e sete representantes da sociedade civil, definirá pela concessão ou não da licença prévia (LP). Esse documento ainda não libera o início das obras e sim a limpeza do terreno e a instalação de tapumes.

O começo efetivo da construção do estádio depende da licença de instalações, etapa seguinte do trâmite, que também passará por aprovação do órgão.



O COMAM é um colegiado, com ação normativa e deliberativa, responsável pela formulação das diretrizes da Política Municipal do Meio Ambiente de Belo Horizonte. O conselho é composto por representantes do poder público e da sociedade civil.

Do poder público, estão representadas as secretarias municipais de Obras e Infraestrutura, de Serviços Urbanos, de Desenvolvimento, de Saúde, a Fundação Municipal de Cultura, a Fundação de Parques Municipais e a Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Da sociedade civil, serão dois representantes de entidades civis criadas com finalidade específica de defender a qualidade do meio ambiente; dois com foco em promover o desenvolvimento econômico; um representante de categorias de profissionais liberais; um de universidade ou unidade de ensino superior; e um de sindicato de trabalhadores de categorias profissionais não liberais.



Atraso

O começo das obras estava previsto, inicialmente, para meados de 2018. Porém, os entraves relativos às burocracias municipal e estadual fizeram com que a data fosse adiada duas vezes. A última previsão era de início em abril deste ano.

Em novembro do ano passado, o então governador de Minas, Fernando Pimentel, decretou que a Arena MRV passasse a ter o projeto considerado como de interesse social. O documento flexibilizou o trâmite para a obtenção das licenças estaduais.

Essa foi uma vitória de bastidores do Atlético, uma vez que o erguimento do estádio depende do desmatamento de área de Mata Atlântica e da canalização do leito do Córrego Tejuco, que atravessa o terreno. Tanto a Mata Atlântica quanto os córregos e as nascentes (há duas no lote alvinegro) são considerados Áreas de Proteção Permanente (APPs), com legislação mais rígida para exploração. 

Por causa da mudança de status para “interesse social”, o clube alvinegro incluiu no projeto que vai construir, no terreno do estádio, o 'Instituto Galo'.
O empreendimento contará com uma creche e outros estabelecimentos que contribuirão com a comunidade do Bairro Califórnia.



Segundo o Atlético, a capacidade do estádio será de 47 mil torcedores. Para aceitar o projeto, o Conselho Deliberativo aprovou a venda de 50,1% do Diamond Mall, shopping localizado na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, como forma de viabilizar a construção da arena. A obra foi orçada em R$ 410 milhões, sem contar o valor do terreno, fruto de doação.

A venda de parte do Diamond para a Multiplan, administradora de shoppings centers, renderá R$ 250 milhões ao clube, que investirá o valor na obra. Os outros R$ 160 milhões serão conseguidos por meio de naming rights (R$ 60 milhões da MRV Engenharia) e venda de cadeiras cativas (R$ 100 milhões, com 60% já garantidos pelo Banco BMG).

O terreno do estádio, no Bairro Califórnia, Região Noroeste de Belo Horizonte, foi orçado em R$ 50 milhões. Ele foi doado por Rubens Menin, dono da MRV e conselheiro do Atlético.



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