Atlético ainda enfrenta obstáculos no MP para começar obras da Arena do Galo

Um ano e seis meses depois de ser aprovado pelo Conselho Deliberativo do Atlético, a construção da Arena do Galo, no Bairro Califórnia, ainda é cercada de incertezas e desafios. A nova casa alvinegra está na mira do Ministério Público de Minas Gerais. No mês passado, o órgão instaurou um procedimento preparatório para apurar as condições pelas quais será erguida a construção. A intenção do MP é investigar se o clube está cumprindo as regras na área de preservação permanente. Essa investigação é tida como algo comum em grandes obras e deve ter um parecer nos próximos dias.

Além disso, o clube ainda tenta solucionar o quanto antes as pendências ambientais, estaduais e municipais, para planejar o início das obras, que já tiveram vários atrasos desde o ano passado. Nesse sentido, a parte burocrática deve arrastar a construção do empreendimento para o segundo semestre deste ano.

Em janeiro, o clube obteve uma vitória em difícil batalha, já que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas deu anuência ao projeto de canalização do trecho do Córrego do Tejuco e liberou a outorga para o estado. Em novembro, o então governador Fernando Pimentel já havia assinado decreto avalizando a obra do novo estádio como uma obra de interesse social, o que inclui a criação de projetos que beneficiam a comunidade ao redor onde ficará a nova arena.

Em seu projeto original, o Atlético se comprometeu a manter uma área verde para preservar as duas nascentes e edificações sobre o corpo do córrego, a fim de evitar maior desmatamento do terreno. Por meio de nota, a assessoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) afirmou que todos os trâmites estão sob análise na prefeitura. “As pendências são relativas às temáticas de meio ambiente, trânsito e planejamento urbano. Estão acostadas no processo de licenciamento ambiental. Para a etapa de licença prévia, o prazo estabelecido para a análise do município pela Lei Municipal 7.277/97 é de 60 dias. No entanto, o prazo para de contar quando o município solicita ao empreendedor informações complementares. Atualmente, o município solicitou informações complementares ao empreendedor, que as apresentou à SMMA no último dia 7 de março”, diz a nota.

O cronograma do Atlético previa o início da construção do estádio no primeiro semestre do ano passado. Porém, devido aos entraves burocráticos no decorrer do processo, o clube teve de reorganizar a agenda. Internamente, a diretoria trabalha com a possibilidade de a terraplanagem começar no segundo semestre deste ano. O clube contará com a parceria da MRV (que doou o terreno do estádio e adquiriu os naming rights) e do Banco BMG, atual patrocinador máster alvinegro, que se disponibilizou a comprar cadeiras cativas.

Por mais que parte da torcida esteja ansiosa, a diretoria trata a questão com certa tranquilidade, até para não atropelar as diversas etapas. Os recursos usados pelo Atlético nas obras só serão transferidos para a conta do clube quando toda a parte burocrática for solucionada. Enquanto isso, os R$ 250 milhões que virão da venda de 50% do Shopping Diamond e os R$ 60 milhões dos naming rights terão reajuste natural de juros de poupança, o que aumentará o capital para a obra.

O diretor-executivo da Arena do Galo, Bruno Muzzi, explica como serão os trâmites daqui para frente: “O processo de licenciamento se faz em três etapas: licença prévia, licença de implantação e licença de operação. A prefeitura já tem toda nossa documentação para avaliar e estamos somente aguardando. É um processo grande, com muitas particularidades e devem ser respeitados todos os ritos de licenciamento. O decreto da prefeitura é importante, pois é ele que permite a intervenção nas áreas de preservação permanente”.

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