Presidente do Atlético afirma que cumpriu todos os prazos de inscrição na Libertadores - Foto: Bruno Cantini/AtléticoA Confederação Sul-Americana (Conmebol) divulgou na noite da última quarta-feiraz uma lista de 21 clubes - entre eles  o Atlético - que teriam algum tipo de irregularidade na inscrição de jogadores, conforme estabelecido pelos regulamentos da Copa Libertadores e da Copa Sul-Americana. A lista gerou preocupação na torcida do Galo, que passou a temer a aplicação de uma possível sanção ao clube, a exemplo do que aconteceu com o Barcelona de Guayaquil, excluído da competição por entrar em campo com um jogador irregular.

Mas como funciona esse procedimento de inscrição de atletas? E o que pode acontecer com o Atlético?

O Superesportes detalhou o processo de inscrição de jogadores na Libertadores, previsto no regulamento da competição, e as possíveis penalidades que podem ser aplicadas ao Galo.

O primeiro passo para a participação na Copa Libertadores é o envio de uma Carta de Conformidade e Compromisso para a Conmebol. O documento é uma espécie de comunicação oficial da participação do clube na competição. O prazo para envio desta carta se encerrou em 16 de dezembro de 2018.

De acordo com o Regulamento da Copa Libertadores, tanto para as fases preliminares, quanto para a fase de grupos, os clubes deverão submeter suas listas de jogadores à Conmebol. Esse procedimento deve ser feito exclusivamente por meio do sistema eletrônico da entidade, denominado COMET.

Os clubes deverão fazer a inscrição e a Associação Membro (no caso, a Confederação Brasileira de Futebol - CBF) deverá validá-la obrigatoriamente até 72 horas antes do início de cada fase da competição.

Um fato que chama a atenção é que, após o envio pelo sistema da Conmebol, a lista de jogadores deve ser validada pela CBF, impressa, assinada e carimbada pelo seu presidente ou secretário geral e, posteriormente, enviada por e-mail para a confederação Sul-Americana.

Portanto, segundo o regulamento, não basta simplesmente que o clube envie a documentação. Todo esse processo descrito acima (inscrição no sistema, validação pela confederação nacional, impressão, assinatura, carimbo e envio para a Conmebol) deve ser ser finalizado até 72h antes do início de cada fase da competição.

De acordo com a norma da Conmebol, a responsabilidade pela finalização do procedimento de inscrição e envio da lista validada dentro do prazo é dividida entre os clubes e suas confederações nacionais.

O presidente do Atlético, Sérgio Sette Câmara, garantiu que o clube enviou a lista de inscrição na Copa Libertadores dentro do prazo estipulado nas normas da competição e disse desconhecer a irregularidade apontada pela Conmebol. 

Curiosamente, o regulamento da Conmebol não prevê uma penalidade específica para o caso de descumprimento do procedimento de inscrição de jogadores.

Neste caso, a entidade deve se valer do Regulamento Geral de Competições, que prevê o seguinte rol de sanções que podem ser impostas a associações e clubes:

a) Advertência;

b) Repreensão, advertência ou aviso;

c) Multa de 100,00 a 400.000,00 dólares;

d) Anulação do resultado da partida;

e) Repetição de uma partida;

f) Dedução de pontos;

g) Determinação do resultado de uma partida;

h) Obrigação de jogar uma partida de portas fechadas;

i) Fechamento total ou parcial do estádio;

j) Proibição de jogar uma partida em um estádio determinado;

k) Obrigação de jogar uma partida em um terceiro país;

l) Desqualificação de competições em curso e/ou exclusão de futuras

competições;

m) Retirada de um título ou prêmio;

n) Retirada de licença;

o) Proibição de venda e/ou compra de ingressos;

Portanto, ainda não é possível fazer uma projeção sobre qual sanção será aplicada ao Atlético neste caso - se uma simples advertência, multa ou outras sanções mais graves.

A Conmebol informou que, após detectar os possíveis erros nas inscrições de jogadores, encaminhou tais incoformidades ao Tribunal Disciplinar, que irá avaliar quais medidas serão tomadas. De acordo com a Confederação, até que o Tribunal se pronuncie, a Libertadores segue normalmente.

A própria Conmebol informou que o caso do Atlético é "substancialmente diferente" do que ocorreu com o Barcelona. A equipe de Guayaquil incluiu em sua lista de inscritos o jogador Sebastián Pérez que, apesar de estar atuando no Equador, ainda estava vinculado à Federação Mexicana de Futebol, desde a época que havia defendido o Pachuca.