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Grêmio bloqueia dinheiro de Pratto na Justiça para obrigar Atlético a pagar dívidaGalo tem Labareda como garantia para discutir na Justiça valores do "caso Victor"Caso Victor: Atlético sofre derrota e tem contas penhoradas após ação do GrêmioCaso Victor: Grêmio promete ir à CBF para proibir novas contratações do AtléticoGrêmio questiona gastos do Atlético e diz que dívida por Victor supera R$ 10 milhõesRoger Machado espera último treino do Galo para definir utilização de Robinho no clássicoEm nota enviada à imprensa, o Atlético afirmou que existe um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, que pode anular todo o crédito cobrado pela empresa. Para evitar que o São Paulo deposite o dinheiro da compra de Lucas Pratto em juízo, o jurídico do Galo cogita pedido de liminar para cassar o bloqueio.
“Sobre a causa, que tem origem no final da década de 1990, o Atlético informa que há um recurso, já admitido, no STJ, em Brasília, que, em caso de acolhimento, fará a anulação total do crédito que a empresa em questão cobra. Por sua vez, mesmo em se tratando de uma execução ainda provisória - depende de julgamento final do STJ - ainda assim a empresa pediu bloqueio das contas do clube, o que causou estranheza com acolhimento de juiz de direito de primeiro grau, conforme decisão divulgada pela mídia. Para preservar os seus direitos, o Atlético usará os dispositivos legais cabíveis, usando, inclusive, pedido de liminar para a cassação da ordem judicial”, divulgou o clube.
No entanto, o advogado diz que o pedido de tutela provisório solicitado pelo Atlético foi indeferido pelo Superior Tribunal de Justiça no dia 3 de fevereiro.
“Entramos com uma ação de execução de empréstimo que a empresa fez ao Atlético por mais de dez anos. As duas partes fizeram um acordo extrajudicial em 2007. Depois, o Atlético entrou com ação anulatória para cancelar o acordo. Foi julgado improcedente em primeira instância. Recentemente, o Atlético entrou com recurso especial, admitido pelo TJ, e entrou com pedido de tutela no STJ, que foi indeferido. A nota emitida pelo Atlético causa estranheza, porque o pedido que eles citam já foi indeferido”, afirmou Arges.
Como o valor da negociação de Lucas Pratto não chega perto da dívida cobrada pelos empresários, os advogados cobram também na Justiça o bloqueio dos direitos de televisão recebidos pelo Atlético para a temporada 2017.
Mais trabalho para o jurídico
Além do processo da empresa varejista, o Atlético sofre também com cobranças do Grêmio. O time gaúcho venceu o Galo na Justiça por causa da dívida pela contratação do goleiro Victor, em 2012. A ação movida pelo Tricolor na 17ª Vara Cível de Porto Alegre resultou no despacho do juiz Mauro Caum Gonçalves, que determinou penhora das contas do clube alvinegro.
A 'briga' judicial entre as diretorias das equipes se iniciou por conta da dívida do Atlético referente à compra dos direitos econômicos do goleiro Victor, em 2012. O clube gaúcho alega que os mineiros devem R$ 10,5 milhões.
Os advogados do Grêmio no caso, Nestor Hein e Leonardo Lamachia, conseguiram permissão para cobrar informações do São Paulo quanto à contratação do atacante Lucas Pratto ao Atlético. A intenção é que a primeira parcela paga pelo clube paulista não passe pelo Galo, mas seja direcionada aos cofres gaúchos - justamente por conta da dívida referente à venda de Victor.
Se o depósito do São Paulo tiver ocorrido, o Banco Central será acionado para penhorar todas as contas do Atlético. Caso não haja saldo para que o pagamento ao Grêmio seja efetuado, o clube gaúcho poderá penhorar as outras parcelas da venda de Pratto. A ação na Justiça também pede, por exemplo, o bloqueio de valores que o Galo tem a receber - como direitos de televisão.
Na segunda-feira passada, o Grêmio conseguiu na Justiça o bloqueio de R$ 10.508.626,19 referentes à venda de Pratto. O Galo negociou 50% dos direitos econômicos do atacante argentino por 6,2 milhões de euros (cerca de R$ 20,6 milhões).