Caso Eduardo: julgamento de recurso no Pleno do STJD define futuro do América na temporada

O América enfrentará, nesta quinta-feira, uma batalha muito mais importante que qualquer jogo na Série B do Campeonato Brasileiro. Será julgado, a partir das 10h, o recurso do clube no Tribunal Pleno contra a punição imposta pelo STJD em virtude da escalação do lateral-esquerdo Eduardo. Num discurso formal, marcado por termos jurídicos e apresentação de provas, o Coelho tentará recuperar 21 pontos que conquistou dentro de campo para voltar a sonhar com o acesso à Primeira Divisão.

A escalação americana já está confirmada. Henrique Saliba será o responsável pela defesa, enquanto Marcus Salum (presidente) e Alexandre Faria (superintendente geral) acompanharão de perto o julgamento. Paulo Lasmar, advogado e integrante do conselho gestor, também pode figurar entre os representantes alviverdes na sede do STJD.

Pelo lado da acusação, o procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, compõe a sessão.

Como terceiros interessados, o Joinville, representado pelo advogado Roberto Pugliese Jr., e o Boa Esporte torcem pela manutenção da pena ao América.

A bancada dos auditores tem seis nomes confirmados: Caio César Vieira Rocha (presidente), Ronaldo Botelho Piacenti (vice-presidente), Flávio Zveiter, Décio Neuhaus, Miguel Ângelo Cançado e Gabriel Marciliano Júnior.

Por outro lado, segundo informa a assessoria da Procuradoria-Geral do STJD, Alexandre Macedo, Paulo César Salomão Filho e José Arruda Silveira Filho não poderão comparecer.

A expectativa é que o julgamento do América seja o segundo do edital publicado no site do STJD. Ao todo, 10 casos vão a júri nesta quinta-feira.

Atualmente, o Coelho é o lanterna da Série B, com 19 pontos. Se recuperar a totalidade, pode voltar a sonhar com o acesso. Por outro lado, caso a punição seja mantida, a briga será contra o rebaixamento. Há ainda a possibilidade de o clube perder apenas seis pontos, ficando na intermediária da competição.

Entenda o caso Eduardo

Nesta temporada, Eduardo atuou por três equipes diferentes em competições nacionais, o que, segundo o artigo 49 do Regulamento Geral das Competições da CBF (RGC) não é permitido. Antes de vestir a camisa do Coelho, o lateral-esquerdo passara por Portuguesa, também na Série B, e São Bernardo, na Copa do Brasil.

O fato de o atleta ter disputado uma partida (vitória sobre o ABC, 1 a 0) e ficado na reserva em outras três (vitórias sobre Paraná, 1 a 0, Oeste, 3 a 0, e derrota para América-RN, 1 a 0) determinou a retirada de 21 pontos do América em julgamento na Primeira Comissão Disciplinar, no dia 15 de setembro.

Dos pontos perdidos pelo América, 12 são referentes aos quatro jogos nos quais constou o nome de Eduardo na súmula e nove às vitórias conquistadas. A decisão foi baseada no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

O América, por sua vez, entende que o Regulamento de Transferências da Fifa dá condições de jogo ao atleta. Além disso, há a possibilidade de a pena ser reduzida de 21 para seis pontos, considerando apenas o jogo em que Eduardo esteve em campo.