Deputados entusiastas da proposta que regulamenta as apostas esportivas no Brasil e libera os jogos de azar iniciaram um trabalho de diálogo com parlamentares contrários à proposta antes de o tema ser votado no plenário da Câmara. A ideia em torno da liberação da prática que envolve práticas como cassino online, jogo do bicho e a construção de cassinos integrados ainda enfrenta resistência em Brasília.
O tema tem sido discutido no Parlamento desde setembro, quando o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), criou um Grupo de Trabalho dedicado a atualizar textos e projetos de lei que tramitam na Câmara há 30 anos e que têm como objetivo liberar os jogos de azar no país. A modalidade foi proibida no Brasil em 1946, após decreto do então presidente Eurico Gaspar Dutra.
Desde então, inúmeras tentativas foram feitas para que projetos de lei pudessem avançar na Câmara, todas sem sucesso. Agora, Lira e seus aliados tentam aprovar a pauta até o fim deste ano. O texto atualizado do Marco Regulatório de Jogos está pronto, mas precisa ir a plenário e ser aprovado por ao menos dois terços dos deputados, ou seja, 308 dos 513 parlamentares. Alcançar esse número não é fácil.
"O projeto está pronto. Ele pode ser pautado para qualquer momento. Mas estamos na fase que, popularmente chamamos na Câmara, de “contar votos”. Agora é essa hora e uma matéria dessas só pode ser pautada quando tivermos segurança absoluta de sua aprovação", disse o deputado Bacelar (Podemos-BA) na semana passada ao site Games Brasil, dedicado à cobertura do setor.
Ao longo da entrevista, Bacelar, que integra o grupo de trabalho da Câmara, afirmou que há clima na casa para a aprovação e que a crise econômica que assola o Brasil neste momento deve viabilizar a proposta. "Hoje, todos querem abraçar o segmento e reconhecer a importância da atividade para o país. Atualmente, o Brasil não investe nada na promoção do Destino Brasil, enquanto o México aporta US$ 500 milhões. Por que não investimos? Porque não temos recursos", salientou.
Relator do texto que será votado na Câmara, o deputado Felipe Barreras (PSB-PE) disse ao site O Antagonista que o texto será votado até o fim do ano. E que não há mais como adiar a regulamentação de um setor que está na sociedade brasileira de maneiras tão diversas.
"Se você for na lotérica, vai ter jogo de aposta. Se a pessoa disser que não convive com o jogo do bicho do lado de uma igreja, ela, na verdade, finge que não olha. Se a pessoa assiste a uma final de Libertadores, de Campeonato Brasileiro, ela verá anúncios de sites de apostas. Não tem como fingir que não vê. Está lá. Se você der um Google, tem inúmeros sites de apostas online, 24 horas por dia. Aí, ou a pessoa é a favor da ilegalidade ou da legalidade. O que o projeto faz é apurar, fiscalizar e arrecadar", disse.
Segundo reportagem publicada no jornal Metrópoles, Lira tem se reunido com parlamentares para viabilizar a votação do texto. O principal núcleo de atenção do deputado alagoano é a bancada evangélica, que hoje tem cerca de 150 deputados e é um fiel da balança importante para se aprovar um projeto de lei na Câmara. Lira já ouviu de interlocutores próximos à bancada que a aprovação do texto não será fácil.