Minas Arena rebate MP e diz que cumpriu as normas de acessibilidade do Mineirão

A Justiça ainda avalia o pedido feito pelo promotor Rodrigo Filgueira de Oliveira, da Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência, para que seja suspenso, em caráter liminar, todos os jogos e eventos culturais marcados no Mineirão, por causa da falta de acessibilidade. Nesta quarta-feira, a Minas Arena, gestora do estádio, divulgou nota rebatendo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). No documento, a empresa afirma que cumpriu “de forma integral todas as normas de acessibilidade ABNT NBR 9050, bem como a Lei Geral da Copa”. Além disso, informou algumas obras que foram feitas para facilitar a locomoçao de deficientes físicos no local.

Segundo a Minas Arena, o Mineirão conta hoje com oito elevadores, além de rampas com inclinação máxima de 8% e ainda 40 banheiros acessíveis para usuários de cadeiras de rodas. Existem também, conforme a empresa, 53 vagas (2% do número total) exclusivas para veículos que conduzam ou sejam conduzidos por pessoas com deficiência, sem contar com aquelas destinadas a idosos, distribuídas nos dois níveis de estacionamento coberto, localizadas próximas aos acessos à Esplanada, que são equipados com elevadores.

A gestora do estádio também destaca as mudanças feitas no entorno para facilitar o acesso de pessoas que possuem dificuldades de locomoção. Como, por exemplo, o nivelamento nos acessos principais, Norte e Sul, com os passeios e com rampas. Também foi instalado piso tátil para facilitar o acesso dos deficientes visuais. Dentro do Mineirão, 621 assentos ergonômicos são destinados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, usuários de cadeiras de rodas e obesos.

Desde novembro de 2012, o MPMG e o Ministério Público Federal (MPF) acompanharam as obras do estádio para exigir o cumprimento das normas. O promotor Rodrigo Filgueira de Oliveira, da Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência, chegou a tentar, no mês de dezembro, formalizar um acordo, através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secopa, a Advocacia Geral do Estado e representantes da Minas Arena, mas que não foi aceito.

Ainda assim, foi estipulado um prazo até 31 de janeiro deste ano para a realização de obras de adequação. Na ocasião, uma vistoria detectou que não foram cumpridas integralmente as exigências do MP dentro desse período. Um novo prazo foi proposto, para 31 de março, e novamente não foram feitas todas as mudanças estabelecidas.

Duas arquitetas contratadas pelas promotorias fizeram vistorias e elaboraram laudos técnicos que apontam as falhas no estádio. Ao todo, 56 pontos deveriam ser atendidos para melhorar a acessibilidade no Minerão. De acordo com a Minas Arena, destes itens, 47 foram concluídos, e os outros nove restantes estão parcialmente executados ou em contratação.