Reinaugurado há menos de seis meses, o novo Independência pode estar prestes a ter o futuro redefinido. O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) recomendou, em julho, readequação no termo de cessão de uso assinado entre o América e o Estado, temendo que o prazo de vigência do contrato – de 2009 a 2029 – não seja suficiente para cobrir os recursos públicos aplicados na modernização do estádio, o que foi acolhido pelo clube. A decisão vem ao encontro de laudo produzido por técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). O documento alerta que o estádio causará prejuízo de R$ 111 milhões aos cofres do governo após o período final da cessão, o que, para especialistas, provaria a inviabilidade da reforma.

O MPMG estimou que somente R$ 30 milhões aplicados na reconstrução da Arena seriam ressarcidos. Outros dois inquéritos sobre o estádio vêm sendo tratados: um diz respeito à licitação das obras, enquanto outro questiona se houve ou não superfaturamento de materiais.

Juntamente com o Ministério Público Federal (MPF), o MPMG fez um requerimento para que o Tribunal de Contas investigasse a compra de materiais. A solicitação teria sido uma das motivações do laudo técnico, que depende de análise de defesa feita pelo governo mineiro para ser levado adiante. Além do prejuízo de R$ 111 milhões, o relatório do TCE acusa um adicional de R$ 11 milhões na compra de itens como aço e concreto estrutural prémoldado. “O governo mineiro apresentou uma defesa que está sendo analisada. A partir daí será produzido outro laudo técnico e encaminhado ao conselheiro”, declarou o TCE.

Ressaltando que os 10 anos de concessão da concessionária Arena Independência serão respeitados, o termo aditivo do MP estabelece que ao fim dos 20 anos ou extinção antecipada da cessão, caso o investimento feito pelo governo com a exploração do Independência não seja suficiente para ressarcir as despesas da modernização, a divisão do lucro deverá ser feita até que o valor total da obra seja coberto. Procurado pelo EM, o promotor de Justiça do MPMG, Leonardo Duque Barbabela, que cuida dos casos, não quis se pronunciar. Segundo o órgão, o documento será analisado e com base no entendimento dos promotores alguma medida poderá ser tomada.

CONTRAPARTIDA MAIOR O governo mineiro se defende dizendo que a modernização do Independência não visou nova fonte de receita, embora a dimensão financeira também tenha sido considerada. Pelo menos R$ 100 mil ou 10,58% da receita bruta são repassados mensalmente pela concessionária. “Após 10 anos de concessão, o governo poderá fazer nova licitação para contratar um novo administrador que levaria em conta outra realidade de mercado. Isso indica que a contrapartida devida ao governo poderia até dobrar. Vale destacar que o retorno para o Estado é também cultural, social e esportivo”, afirmou a Secretaria de Estado Extraordinária da Copa em nota. A Secopa acrescentou que o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop-MG) esclareceu outras “questões pontuais” ao TCE.

O diretor jurídico do América, Paulo Lasmar, também foi procurado, mas não atendeu aos telefonemas.