Éder Campos (Secopa), Jobson Nogueira (CREA) e Edson Antenor (MP) durante audiência

Dois assuntos foram consenso na audiência pública promovida pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas realizada nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa de Minas Gerais: a agilidade na reinauguração do Independência e uma solução para o problema da visibilidade com os guarda-corpos.

Além de seis deputados, a sessão contou com integrantes da Secopa, do Crea-MG e do Ministério Público. Um dos órgãos convidados que esteve ausente foi o Corpo de Bombeiros. E, justamente, os Bombeiros foram citados por alguns deputados como responsáveis pelos problemas das grades de proteção.

“O meu questionamento não é com a Secopa e nem com o Ministério Publico. O meu questionamento é com o Corpo de Bombeiros. Queria saber quais as instruções normativas que eles usaram para colocar as grades. Olhei a bibliografia da instrução normativa deles e vi que se refere aos estádios de Portugal. Só que eu já estive em Portugal e fui ao estádio do Porto, do Benfica, do Sporting e do Braga – de todos o que mais se assemelha com o Independência é o do Sporting-, e lá não tem guardo-corpo na parte frontal e não ocorrem acidentes. Outro exemplo é o La Bombonera, que tem a torcida argentina, que é semelhante a brasileira, e nem assim há problemas de acidente. Gostaria de entender o motivo desse instrução tão rígida”, disse Gustavo Valadares, que foi apoiado pelos deputados Alencar da Silveira Júnior e Antônio Júlio, que salientou a recusa dos Bombeiros em participar da audiência.

"O Corpo de Bombeiros está sendo citado e não assume a sua responsabilidade. Você olha o local no Independência e parece uma gaiola. Mas o Corpo de Bombeiros está esquivando para conversar. Eles foram convidados, confirmaram presença e não vieram. Acho que foram instruídos para isso. Por causa do absurdo deles, eles estão querendo colocar hidrantes onde não tem água", completou Antônio Júlio.

Na “Instrução Técnica 08” do Corpo de Bombeiros, que discorre sobre saídas de emergência em edificações, existe a indicação para que guarda-corpos sejam “preenchidos”. Em estádios e arenas esportivas, eles precisam seguir a seguinte norma para arquibancadas construídas com inclinação superior a 37º. No Independência, ela é de 40º. (leia matéria completa sobre o assunto)

Alternativas

Temendo que ocorra um novo atraso na reinauguração do Independência, os parlamentares sugeriram que os 6.000 assentos, cerca de 24% do estádio, sejam interditados durante o Mineiro e início de Brasileiro, até que o prazo de 90 dias pedido pela Secopa, para apontar uma solução definitiva, esteja concluído. Outra opção é a redução de 40% no preço dos ingressos para o setor no anel superior.

Para ganhar agilidade na reabertura, o deputado Délio Malheiros defende que no local onde estão as grades de proteção haja testes em algumas partidas. “Não há como cobrar um preço menor para quem não vai enxergar o campo na totalidade. Como a pessoa vai comprar um ingresso, mesmo que mais barato, sem saber o que vai ver. O ideal e que se abra o espaço gratuitamente para fazer uma pesquisa e depois cobrar um preço diferenciado”, afirmou.

Sobre a Instrução Técnica 08, do Corpo de Bombeiros, Malheiros divergiu de seus pares. "É melhor ter excesso de zelo do que desleixo no que se refere à segurança".

A Secopa confirmou que um grupo de engenheiros e arquitetos estuda alguma maneira para corrigir o problema da visibilidade. Mas para o gerente do projeto Copa’2014, Éder Sá Campos, a reforma realizada foi a melhor possível dentro das condições encontradas.

“Já estabelecemos um grupo de arquitetos e engenheiros para fazer o estudo. Esse estudo pode ser melhorado. Para fazer uma conta melhor em termos de custo-benefício. Há vários problemas de segurança que precisam ser debatidos. Vamos acompanhar esse estudo. Que haja transparência. É o nosso compromisso. A situação permite a inauguração do estádio. Com o compromisso de informar ao torcedor essas condições. Mas reforço que a solução que está lá hoje é a melhor solução possível pelo projeto apresentado. Dado o recuo, a inclinação foi uma premissa do projeto”, conclui.

Impasse sobre quem paga a conta

Com o impasse das cadeiras, o promotor do Ministério Público, Edson Antenor, não confirmou se o valor para revitalizar o espaço ficará por conta do governo de Minas Gerais ou da empresa que venceu a licitação para gerir o Independência.

“Juridicamente, quem construiu o estádio foi o estado de Minas Gerais. É dinheiro público. Quando um terceiro administra, ele realiza essas exigências. Mas nada impede, se houver gastos adicionais não previstos no edital de licitação, que ele peça ao estado que modifique o contrato para alcançar o equilíbrio econômico financeiro. O estado reconhece o problema de visibilidade e o licitante está ciente disso. Não acredito que ocorra briga judicial, mas isso pode acontecer”, finalizou.