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Governo sanciona lei que torna Ayrton Senna patrono do esporte brasileiro

Vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou lei que torna o piloto Ayrton Senna patrono do esporte brasileiro; proposta foi protocolada em 2019

26/04/2023 11:00 / atualizado em 26/04/2023 12:40
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Nome histórico da Fórmula 1, Senna morreu em 1994 após um acidente fatal durante o GP de San Marino, em Ímola, na Itália
foto: Reprodução / Twitter

Nome histórico da Fórmula 1, Senna morreu em 1994 após um acidente fatal durante o GP de San Marino, em Ímola, na Itália

 O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou uma lei que torna o piloto Ayrton Senna patrono do esporte brasileiro.

 

 

 

Senna se junta a nomes como: Tiradentes, Aleijadinho, Machado de Assis, Santos Dumont, Oscar Niemeyer e Paulo Freire, também patronos nacionais. O título é concedido a personalidades reconhecidas em suas áreas de atuação.

 

Alckimin é o presidente em exercício em função da agenda presidencial de Lula na Europa.

 

Proposta foi protocolada em 2019 pelo deputado federal Filipe Barros (PL-PR), mas só foi aprovado pelo Senado em março deste ano. A lei foi publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União (DOU).

 

O que é um patrono nacional

 

Por definição, o título destina-se a alguém que defende uma causa, um ponto de vista. Pode ser um escritor, cientista ou artista escolhido pela academia para ser o tutor de suas cadeiras. Ou ainda um criador, padroeiro, protetor ou representante de uma ideia ou até mesmo da sua classe.

 

A escolha dos patronos no Brasil muitas vezes é feita por senso comum e popular. Mas para se tornar oficial, o título deve ser aprovado em lei pelo Congresso. A lei que estabelece critérios para a outorga do título de patrono ou patrona (Lei 12.458, de 2011) considera que a honraria deve ser destinada como uma forma de homenagem a pessoas que se destacam ou representam determinadas categorias como unidades militares, classes profissionais, ramos do conhecimento ou artes, academias e instituições, movimentos sociais e eventos culturais, científicos ou de interesse nacional, segundo a definição da Agência do Senado Nacional.

 

Ídolo de gerações

 

Nome histórico da Fórmula 1, Senna morreu em 1994 após um acidente fatal durante o GP de San Marino, em Ímola, na Itália. Mais de 200 mil pessoas participaram do velório do atleta, em São Paulo. À época, o governo brasileiro declarou três dias de luto oficial e concedeu ao piloto honras de chefe de Estado.

 

Nascido em São Paulo, em março de 1960, Senna começou a carreira no automobilismo na década de 1970, no kart. Em 1984, o piloto estreou na Fórmula 1, sendo campeão mundial em três ocasiões: em 1988, 1990 e 1991.

 

O Brasil agora possui 31 personalidades oficializadas como patronas de suas áreas de formação ou de destaque.

 

Lista de patronos brasileiros aprovados no Congresso

 

 

  • Ayrton Senna, patrono do esporte
  • Tiradentes, patrono da nação brasileira
  • Duque de Caxias, patrono do Exército
  • Machado de Assis, patrono das letras
  • JK, patrono da urologia
  • Oscar Niemeyer, patrono da arquitetura
  • Tancredo Neves, patrono da redemocratização
  • Chico Mendes, patrono do meio ambiente
  • Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, patrono da arte
  • Getúlio Vargas, patrono dos trabalhadores
  • Paulo Freire, patrono da educação
  • Carmen Velasco Portinho, patrona do urbanismo
  • Rose Marie Muraro, patrona do feminismo
  • Mário Covas, patrono do turismo
  • Nilo Peçanha, patrono da educação profissional e tecnológica
  • Florestan Fernandes, patrono da sociologia
  • Eduardo Gomes, patrono da Força Aérea Brasileira
  • Nelson Freire Lavenére-Wanderley, patrono do Correio Aéreo Nacional
  • Jeronymo Baptista Bastos, patrono do desporto na Aeronáutica
  • Aureliano Cândido Tavares de Bastos, Patrono dos Municípios Brasileiros
  • Milton Santos, patrono da geografia
  • Augusto Ruschi, patrono da ecologia
  • Antonio Carlos Gomes, patrono da música erudita
  • Tércio Pacitti, patrono da tecnologia da informação da Aeronáutica
  • Aldo Augusto Voigt, patrono dos oficiais especialistas em controle de tráfego aéreo da Aeronáutica
  • Luiz Gama, patrono da abolição da escravidão
  • Jorge da Silva Prado, patrono do material bélico da Aeronáutica
  • Padre Theodor Amstad, patrono do cooperativismo
  • Paulo Autran, patrono do teatro
  • Alberto Santos Dumont, patrono da Força Aérea Brasileira
  • Dom Helder Câmara, patrono dos direitos humanos
  • José Bonifácio, patrono da Independência

 

 

 

Veja texto da publicação 

 

"LEI Nº 14.559, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Declara Ayrton Senna da Silva Patrono do Esporte Brasileiro.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado Patrono do Esporte Brasileiro o ex-piloto Ayrton Senna da Silva.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 25 de abril de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

Ana Beatriz Moser"

 

 


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