Concessionária do Mineirão, a Minas Arena se defendeu no início da noite desta terça-feira (24) depois de um posicionamento do Governo de Minas sobre o estádio público, em Belo Horizonte. O estado abordou especialmente três pontos: revisão do contrato com a empresa; criação de um comitê para avaliar os eventos do Gigante da Pampulha; e uma possível cessão gratuita em algumas datas.
Porta-voz do governo nesta terça, Fernando Marcato, secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, revelou em entrevista coletiva que solicitou à Minas Arena a revisão do contrato de concessão do Mineirão. O principal ponto diz respeito à indenização pelos investimentos na reconstrução e na administração do Mineirão, com repasses periódicos de até R$ 4 milhões a depender da operação no mês.
A Minas Arena disse que estudos estão sendo realizados e que, ao fim deles, irá enviar ao governo. "A Concessionária está realizando estudos sobre a solicitação e retornará assim que finalizá-los", afirmou a gestora do estádio, por meio de nota oficial.
Na sequência, a administração fala no custo do Mineirão e reitera que não há despesa aos cofres públicos. A Minas Arena cita um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
"É preciso desmistificar que o contrato do Mineirão é uma despesa para os cofres públicos. Segundo estudo do Ipead, da UFMG, de 2019, os jogos e eventos promovidos pelo Mineirão movimentaram, em apenas um ano, R$ 662 milhões na economia mineira, além da criação de quase 6 mil postos de trabalho. A cada R$ 1 gasto no Mineirão, R$ 3,23 é despendido imediatamente na economia", completou, em outro trecho do comunicado.
Comitê
A gestora do Mineirão também comentou a formação do Comitê de Esporte, Cultura e Lazer (CECL) por parte do governo. O grupo será formado por dois representantes do governo, Minas Arena, presidentes de América, Atlético e Cruzeiro, Fifa, CBF e FMF e integrantes da sociedade civil e deve se reunir mensalmente para avaliar o calendário do estádio.
O governo acionou uma cláusula do contrato a partir de uma suspeição de que o estádio não estaria cumprindo o devido papel esportivo, com poucos jogos de futebol em detrimento de outros eventos culturais.
"O Mineirão informa que aguarda o recebimento de ofício, como informado pelo secretário, para indicação de membros. Já foi demonstrado que o estádio é capaz de priorizar o futebol, ocupando as datas ociosas com eventos, conforme aconteceu em 2022, em comum acordo com os clubes. O Mineirão lembra que realizou, no ano passado, 55 partidas de futebol e 156 eventos, fazendo de 2022 o melhor ano de sua história", afirmou a Minas Arena.
Datas de graça?
Marcato também abordou nesta terça uma possível "salvação": ele disse que o governo tem direito a 66 datas para realizar partidas de futebol no estádio durante o ano. "Nós temos direito a 66 datas para o futebol por ano. Se é gratuito ou não, eu tenho que perguntar aos meus advogados, porque eu também não posso fazer caridade com o chapéu do contribuinte. Até porque, eu tenho contribuinte cruzeirense, atleticano, americano e flamenguista".
A Minas Arena, contudo, rechaçou a cessão gratuita do estádio. "Com relação ao uso das datas de Estado, previsto no contrato, a Concessionária esclarece que, observado o procedimento para a fixação destas datas, o contrato não prevê a cessão gratuita aos clubes para a realização de jogos, e não impede a cobrança do uso do complexo esportivo. Os clubes são particulares que usufruem o estádio para o desenvolvimento de atividade econômica e lucrativa".
Veja, abaixo, a íntegra da nota do Mineirão:
O Mineirão confirma que o Estado solicitou a apresentação de uma proposta que permita a redução da parcela variável do contrato de Parceria Público-Privada (PPP), conforme informado pelo secretário, em entrevista coletiva nesta terça-feira (24).
A Concessionária está realizando estudos sobre a solicitação e retornará assim que finalizá-los. Conforme pontuado pelo secretário, os pagamentos realizados pelo Estado possuem o objetivo de ressarcir a empresa o valor já determinado em contrato pela reforma, renovação e adequação do Complexo do Mineirão, e não para garantir o lucro da concessionária.
Além disso, é preciso desmistificar que o contrato do Mineirão é uma despesa para os cofres públicos. Segundo estudo do Ipead, da UFMG, de 2019, os jogos e eventos promovidos pelo Mineirão movimentaram, em apenas um ano, R$ 662 milhões na economia mineira, além da criação de quase 6 mil postos de trabalho. A cada R$ 1 gasto no Mineirão, R$ 3,23 é dispendido imediatamente na economia. Ou seja, o estádio devolve anualmente para a economia um valor superior ao custo de sua reforma para a Copa do Mundo.
Com relação à ativação do Comitê de Esporte, Cultura e Lazer (CECL), o Mineirão informa que aguarda o recebimento de ofício, como informado pelo secretário, para indicação de membros. Já foi demonstrado que o estádio é capaz de priorizar o futebol, ocupando as datas ociosas com eventos, conforme aconteceu em 2022, em comum acordo com os clubes.
O Mineirão lembra que realizou, no ano passado, 55 partidas de futebol e 156 eventos, fazendo de 2022 o melhor ano de sua história.
Com relação ao uso das datas de Estado, previsto no contrato, a Concessionária esclarece que, observado o procedimento para a fixação destas datas, o contrato não prevê a cessão gratuita aos clubes para a realização de jogos, e não impede a cobrança do uso do complexo esportivo. Os clubes são particulares que usufruem o estádio para o desenvolvimento de atividade econômica e lucrativa.
Por fim, o Estado e a Concessionária devem atuar de forma sinérgica, a fim de que os interesses dos clubes possam se equilibrar com o interesse público e com os legítimos direitos do parceiro-privado.