A Confederação Brasileira de Futebol divulgou em seus canais oficiais uma carta de funcionários referente ao caso de assédio sexual e moral envolvendo o presidente Rogério Caboclo. Em nota, os colaboradores manifestaram “confiança na Comissão Ética do Futebol Brasileiro para uma investigação justa, ágil e profunda das graves acusações apresentadas”.

Na sequência do texto é ressaltado que o “esporte é um espaço de respeito e inclusão” e que a “Casa do Futebol Brasileiro deve sempre respeitar esses valores”. No fim, os trabalhadores afirmam ter “convicção de que a CBF continuará a zelar pelo ambiente saudável de trabalho e de convivência e também cada vez mais plural”.

Rogério Caboclo está afastado da presidência da CBF por 30 dias após uma funcionária delatar episódios de assédio sexual e moral. A TV Globo veiculou no programa Fantástico trechos de gravações do dirigente fazendo perguntas íntimas à mulher: “você se masturba?”.

Conforme a cerimonialista, que não teve a identidade divulgada por segurança, Caboclo ainda a constrangeu ao tentar forçá-la a comer um biscoito de cachorro, chamando-a de “cadela”. Situações semelhantes vinham ocorrendo desde abril de 2020. O dirigente, inclusive, teria oferecido R$12 milhões pelo silêncio da colaboradora.

DEFESA NO COMITÊ DE ÉTICA

Nos próximos dias, Rogério Caboclo terá de se defender no processo instaurado pelo Comitê de Ética da CBF. Segundo o Artigo 21 do Código de Ética e Conduta do Futebol Brasileiro, o dirigente pode receber uma advertência ou até ser banido do futebol.

"As violações a este Código pelas pessoas a ele submetidas ou as infrações de quaisquer outras regras e regulamentos da CBF, das Federações, das Ligas e dos Clubes são passíveis de punição, cumulativas ou não, das seguintes sanções: I) Advertência, reservada ou pública; II) Multa, de até R$ 500.000,00; III) Prestação de trabalho comunitário; IV) Demissão por justa causa; V) Suspensão, por até 10 anos; VI) Proibição de acesso aos estádios, por até 10 anos; VII) Proibição de participar de qualquer atividade relacionada ao futebol, por até 10 anos; VIII) Banimento."

As punições estão sob avaliação da Comissão de Ética que, segundo o Estatuto da CBF, é uma "instância independente com poderes para aplicar as sanções por infrações éticas às pessoas submetidas a este Código".

O presidente da Comissão de Ética é o desembargador aposentado Carlos Renato de Azevedo Ferreira. Já os membros da Câmara de Investigação são os conselheiros Gladys Regina Vieira Miranda (presidente da Câmara), Júlio Gustavo Vieira Guebert e Antonio Carlos de Aguiar Desgualdo. Os trabalhos começaram na segunda-feira.

Segundo o Artigo 40 do Código de Ética do Futebol Brasileiro, "os procedimentos da Comissão de Ética se iniciam na Câmara de Investigação e são concluídos na Câmara de Julgamento, cabendo ao Presidente conduzir os trabalhos das duas Instâncias", informa o documento. A Câmara de Julgamento conta com os conselheiros Marco Aurélio Klein e Amilar Fernandes Alves.

Um detalhe importante é que todo o processo corre de forma sigilosa. "A decisão é sigilosa e o processo tramitará perante a referida Comissão, com a finalidade de apurar a denúncia apresentada", disse a CBF.

O Artigo 30, em seu Primeiro Parágrafo, reforça essa condição. "É expressamente vedado ao Presidente da Comissão de Ética e aos membros das Câmaras de Investigação e de Julgamento dar publicidade das demandas a eles incumbidas, sendo certo que, na hipótese de divulgação de quaisquer informações, os mesmos serão automaticamente afastados de suas funções, sem prejuízo de outras sanções aplicáveis."

Como quem está sendo investigado é o próprio presidente da CBF, ele precisou ser afastado preventivamente para não ter qualquer interferência no processo. Quem ocupa o cargo durante esses 30 dias é o vice-presidente mais velho da entidade, Antônio Carlos Nunes de Lima, o Coronel Nunes, de 82 anos, conforme prega o estatuto.

Em um eventual afastamento definitivo de Caboclo, novas eleições serão convocadas para definir o substituto. Há uma leitura do código que defende a participação do Superior Tribunal de Justiça Desportiva no processo, principalmente para a escolha de um novo presidente. Se a CBF chamar por novas eleições, os 27 presidentes das federações estaduais e mais os 40 clubes das Séries A e B têm direito a voto.

Depois dos trâmites esportivos dentro da CBF, o caso de denúncia de assédio sexual e moral contra o presidente Rogério Caboclo pode ganhar a esfera criminal na Justiça do Rio de Janeiro. Segundo o Artigo 22 do Código de Ética e Conduta, a "Comissão de Ética poderá recomendar ao órgão apropriado da CBF que proceda notificação às autoridades policiais e judiciais competentes" caso isso seja necessário. Então é possível que um inquérito seja aberto.