Secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato revelou nesta terça-feira (30/8), em entrevista ao Superesportes, que o estado cogita romper o contrato de concessão do Mineirão com a Minas Arena a partir de 2023 e promover uma nova licitação. 

A medida teria como objetivo reduzir as despesas mensais do governo com os repasses previstos à operadora do estádio até 2037. Interessado em gerir o Gigante, o Cruzeiro acompanha esse processo de perto.

O eventual rompimento unilateral do contrato pelo estado está previsto na Lei nº 8.987, que trata das Concessões Públicas, mas exigiria que o governo indenizasse a Minas Arena à vista. Segundo Marcato, o valor estimado seria de R$ 400 milhões.

"Podemos fazer uma nova licitação para conceder o Mineirão, por exemplo, por mais 50 anos, que foi o que fizemos com o Mineirinho. Nesse caso, o estado teria que pagar uma indenização para a Minas Arena pelo que ela já investiu. Por exemplo, R$ 400 milhões, um número que a gente acha que pode ser perto disso. A Minas Arena não teria nem como se opor. O que ela poderia discutir é o valor. Mas o estado tem o direito de fazer isso, desde que pague antecipado", revelou Marcato à reportagem.

Desde 2013, o estado já pagou à Minas Arena R$ 1,054 bilhão como indenização pelos investimentos na reconstrução e na administração do Mineirão. Até o fim do contrato de concessão, com duração total de 27 anos, há a previsão de mais de R$ 800 milhões em repasses. A atualização da dívida é feita pela taxa Selic.

O fim do contrato entre o governo estadual e a Minas Arena seria uma oportunidade, por exemplo, para o Cruzeiro Sociedade Anônima do Futebol (SAF), gerido por Ronaldo Fenômeno, se tornar candidato a assumir o Mineirão em novo processo licitatório.

A operação, no entanto, é complexa. O sócio majoritário da SAF cruzeirense precisaria reunir investidores para criar um novo consórcio capaz de atender às exigências do estado.

Esse novo consórcio, eventualmente composto pelo Cruzeiro SAF, teria que arcar, logo de início, com outorga de R$ 400 milhões. É com esse montante que o governo pretende indenizar a Minas Arena de forma antecipada para romper o vínculo atual.

"Penso em fazer isso para o ano que vem. Fazer um chamamento, não apenas para o Cruzeiro, mas quem quer que seja, fazer uma estruturação de um projeto de quem tem interesse em assumir o Mineirão sem que o estado precise pôr dinheiro e ainda pagar uma outorga. Essa outorga eu pegaria e passaria para a Minas Arena, para indenizá-la", disse Marcato.

"Daí eu me livro de uma dívida que está em R$ 10 milhões (mensais), que a partir do ano que vem vai para R$ 3,5 milhões (mensais), mas eu tenho que pagar muitos anos (até 2037)", acrescentou. 

Os valores citados pelo secretário dizem respeito às parcelas mensais Pa (remuneração pelos investimentos realizados pela concessionária) e Pb (gratificação pela execução).  

A partir de 2023, a concessionária será remunerada apenas com base em seu desempenho operacional (Pb). A Pa deixa de ser paga pelo estado.

Em 15 de junho deste ano, Ronaldo se reuniu com o governador Romeu Zema (Novo) e com o secretário Fernando Marcato na sede do BDMG, em Belo Horizonte, e tratou exatamente desse tema.

Ao Superesportes, Marcato revelou que a encampação (extinção unilateral do contrato de concessão) foi o principal tema tratado com Ronaldo naquele encontro. "Foi uma possibilidade que a gente discutiu com o Ronaldo. O que foi mais discutido foi uma possibilidade de encampação. Só que neste caso eu tenho que remunerar a Minas Arena".

Na entrevista ao Superesportes, Marcato ainda apontou vias alternativas que o Cruzeiro tem para participar da gestão do Mineirão. Esses dois outros cenários dependeriam da manutenção do contrato entre o governo estadual e a Minas Arena.

1) O primeiro modelo seria um acordo de subconcessão a ser alinhado pela Minas Arena com o Cruzeiro. Nele, o clube atuaria como um gestor máster. A concessionária atual preservaria integralmente o contrato com o estado.

"Existe uma possibilidade de Cruzeiro e Minas Arena se acertarem entre eles. É uma subconcessão. É possível ser feito. Nesse caso, o governo de Minas não precisa interferir", pontuou o secretário de estado.

2) Outro meio possível para o Cruzeiro SAF é se tornar formalmente do quadro societário da Minas Arena.

A Minas Arena é o consórcio formado pelas empresas de engenharia Construcap, Egesa e HAP e administra o Gigante da Pampulha desde 2010, ainda durante as obras de modernização para a Copa do Mundo do Brasil, realizada em 2014.

Nesse modelo, o governo do estado precisa dar uma autorização para que o Cruzeiro componha o controle acionário da Minas Arena.

"Nesse segundo cenário, legalmente eu preciso que ele (Cruzeiro) comprove determinados requisitos que são questão de capacidade financeira que estão em contrato. Se ele comprovar, o estado não pode ser opor", concluiu o secretário.