Em 7 de dezembro de 2022, uma decisão da Justiça gaúcha determinou o pagamento de R$ 193,1 milhões à Prefeitura de Porto Alegre pela não realização de obras previamente acordadas no entorno do estádio tricolor.
Os custos deveriam ser arcados pelas empresas Arena Porto-Alegrense, Albizia e Karagounis (do Grupo OAS) em até 15 dias.
Após recurso, no entanto, nova decisão judicial concedeu efeito suspensivo da decisão anterior ao Grêmio e limitou provisoriamente o valor devido em cerca de R$ 44 milhões.
As empresas alegam que os R$ 193,1 milhões determinados inicialmente são mais do que o necessário para realizar as obras. O caso segue na Justiça.
A disputa nos tribunais começou depois de seguidas tentativas frustradas de acordo. Em 2020, representantes das empreiteiras, do Ministério Público, da Prefeitura de Porto Alegre e do Grêmio se reuniram e avançaram em busca de entendimento sobre as obras de contrapartida, mas nada foi resolvido.
Corinthians
Em 2020, outro clube brasileiro se viu envolvido em disputa judicial sobre o tema. O Corinthians foi condenado em primeira instância a pagar quase R$ 40 milhões pela falta de contrapartidas sociais pela construção da Neo Química Arena.
Inicialmente, o valor da multa era de R$ 8 milhões, mas passou a R$ 39,7 milhões nos cálculos do Ministério Público de São Paulo (MPSP) por conta de juros e correção. O clube discorda da decisão e coloca a culpa na burocracia da prefeitura.
Atlético
Fotos atualizadas da Arena MRV (24/2)
Assim como o Corinthians, o Atlético critica veementemente a prefeitura local pela quantidade de contrapartidas exigidas. Para construir o estádio numa Área de Preservação Permanente (APP), o Galo se comprometeu a atender a mais de 100 pedidos da administração municipal.
Como publicou o Superesportes nessa quarta-feira (22/3), a diretoria atleticana estima que o custo das contrapartidas sociais, ambientais e viárias chega a aproximadamente R$ 250 milhões – cerca de 25% do valor total da obra, estimado em R$ 1 bilhão.