Justiça quadruplica multa à União, e pequeno Matheus fica mais perto de transplante nos EUA

A família do garotinho Matheus Teodoro Oliveira, de sete anos, recebeu uma notícia alentadora nesta terça-feira. O juiz federal Daniel Carneiro Machado, da 21ª Vara do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, determinou que a União tem prazo de cinco dias para tomar todas as providências necessárias para que a criança seja transferida para Miami, nos Estados Unidos, e realize o transplante de intestino no hospital Jackson Memorial Medical, referência mundial no procedimento. Matheusinho sofre de displasia neuronal intestinal, doença que lhe impossibilita de se alimentar por vias naturais.

O juiz já tinha tomado decisão favorável à família de Matheus em 18 de dezembro, mas, desde então, a União vinha tentando adiar o cumprimento da antecipação de tutela alegando que o transplante poderia ser realizado no Brasil, o que não é verdade. Em outubro de 2015, a mãe de Matheus, Gecilene Oliveira, de 34 anos, conseguiu o parecer do médico Sérgio Paiva Meira Filho, do Hospital Israelita Albert Einstein, de São Paulo, uma das instituições de saúde apontadas no processo pela União como sendo aptas a fazer o procedimento em crianças, no qual ele alega não haver “equipe competente para a realização desse procedimento na população pediátrica do Brasil”.

A decisão do juiz Daniel Carneiro Machado já era baseada em relatório do médico Marcos Carvalho de Vasconcelos, professor do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), atestando que o tratamento adequado e único para Matheus é o transplante multivisceral, só realizado no Jackson Memorial Medical pelo médico brasileiro Rodrigo Vianna.

Nos Estados Unidos, Matheus também terá direito ao tratamento oftalmológico, uma vez que ficou cego em decorrência das complicações da perda de boa parte do intestino.

Com a nova decisão, a União fica sujeita a multa diária de R$ 400 mil, limitada ao valor total de R$ 10 milhões. Até então, a multa pelo não cumprimento era de R$ 100 mil/dia.

O juiz ainda determinou a intimação do Ministério Público Federal para apurar a prática de eventuais crimes de desobediência neste processo, uma vez que a União não está acima da lei, ou seja, seus agentes não têm autorização para descumprir as ordens emanadas pela Justiça.

Todo o tratamento de Matheus em Miami tem custo aproximado de R$ 4 milhões. Desde outubro, a família do garoto realizou campanhas de arrecadação na internet e teve apoio de clubes, jogadores, dirigentes, personalidades e pessoas comuns, que passaram a contribuir com doações, rifas e até mesmo com a alfabetização voluntária da criança. Por todas as limitações que a doença lhe impõe, Matheus jamais frequentou a escola regularmente. Só no mês passado é que a prefeitura de Betim, cidade onde ele vive, colocou à disposição professores responsáveis pela alfabetização e pelo ensino do Braille.

Na decisão do juiz Daniel Carneiro Machado, os pais de Matheus foram autorizados a ficar com a posse dos cerca de R$ 700 mil arrecadados na campanha “Juntos pelo Matheus”, mediante o compromisso de prestar contas ao juízo dos gastos realizados com a saúde do menino.